06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:11

Decorrido prazo de EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMA em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:49

Publicado Intimação em 22/09/2023.
25/09/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 02:53

Decorrido prazo de EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMA em 11/09/2023 23:59.
25/08/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:31

Juntada de Petição de apelação
07/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 12:24

Acolhida a exceção de pré-executividade
19/05/2023 10:21

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2023 23:59.
08/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/11/2022 23:07

Juntada de provimento correcional
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
14/05/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 01:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/07/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:49

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/05/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 12:07

Conclusos para despacho
26/02/2021 15:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 19:30

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)
19/01/2021 15:02

Conclusos para despacho
27/08/2020 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.
03/07/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 18:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
31/10/2019 11:46

Processo migrado para o PJe
17/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2019 PA11621152001 16:17:33 FAZENDA
17/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2019 PA02452162001 16:17:33 FAZENDA
17/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 09/2019 D066312162001 16:17:33 002
17/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2019 PA16785162001 16:17:33 FAZENDA
17/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
17/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2019 NF 125/1
17/09/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 09/2019 16:44 TJEJPN8
12/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2019 DIGITALIZACAO
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
29/01/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2019
29/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2019
25/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 01/2019 DA PGE.C/PET.
06/12/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/12/2018 JOAO
26/11/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2018 VISTA
23/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2018
25/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017
25/07/2017 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
16/01/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2017 MAND.EXP/E07
05/12/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2016
05/12/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2016 PA16785162001 05/12/2016 11:00
28/11/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 11/2016
28/11/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 28/11/2016 FAZEND
10/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 10/2016 COM DE AVES SO FRANGO LTDA
07/04/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2016 MAND.EXP/E08
24/02/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2016
24/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 02/2016 PA02452162001 24/02/2016 14:41
16/02/2016 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 16: 02/2016 VISTA
16/02/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/02/2016
30/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2015
30/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2015
30/07/2015 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
16/07/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 07/2015 PA11621152001 16/07/2015 14:15
16/07/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 07/2015
17/06/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/06/2015 JOAO
02/06/2015 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 02: 06/2015 VISTA
21/08/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 08/2014
21/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2014
21/08/2014 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
18/08/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/08/2014
18/08/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2014 PGE
07/08/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 08/2014 AR DEVOL.VISTA A FAZENDA
27/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 06/2014 AR AGUARDA
25/06/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2014 AR EXPECA-SE
16/06/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 06/2014 PGE
28/05/2014 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 28: 05/2014 VISTA
28/05/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/05/2014 JOÃO
20/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2013
20/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2013
20/08/2013 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
15/08/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2013
20/06/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/06/2013
18/06/2013 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 06/2013 VISTA A FAZENDA
24/08/2012 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 21082012
24/08/2012 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 21022013
20/08/2012 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20082012
09/08/2012 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09082012
31/07/2012 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 31072012
31/07/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31072012
31/07/2012 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 31072012
02/02/2012 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 02022012
02/02/2012 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 02022012
30/01/2012 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 30012012
15/12/2011 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15122011
12/12/2011 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 12122011
25/05/2011 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 25052011
13/04/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13042011
07/03/2011 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JPDC
04/03/2011 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
02/03/2011 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 02032011
02/03/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032011
25/02/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022011
16/11/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16112010
16/11/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112010
13/10/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13102010
13/10/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14112010
28/09/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28092010
28/09/2010 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 28092010
28/09/2010 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 28092010
28/09/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280920101FAZENDA PUBLI
22/09/2010 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22092010
22/09/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22092010
06/09/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06092010
06/09/2010 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06092010
01/09/2010 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 01092010
01/09/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092010
31/05/2010 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 31052010 SN01
31/05/2010 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020361-70.2014.8.15.2001

Cvc Brasil

Clio Robispierre Camargo Luconi

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 30/03/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0023052-20.2015.8.15.2002

Cosme Venancio dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Jose Peronico de Morais Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0019860-72.2014.8.15.0011

Estado da Paraiba

Comercial de Livros LTDA - ME

Advogado: Fernanda Bezerra Bessa Granja

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0024700-09.2013.8.15.2001

Ivone Pereira de Barros

Cagepa Cia de Agua e Esgotos da Paraiba

Advogado: Marcos Jose Galdino Barbosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0024662-50.2013.8.15.0011

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Marineide de Lima Sousa

Advogado: Vladimir Matos do O

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2013 00:00

Exibir Processo