05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Apelação Cível 0010987 74 2007 815 2001 Vistos, etc.

Diante das questões prejudiciais trazidas através da petição retro, ouça-se a parte apelante, no prazo de cinco dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR
29/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Apelação Cível nº 0010987 74 2007 815 2001 Vistos, etc. À luz do Princípio do Contraditório, de envergadura constitucional, ouça-se a parte adversa, acerca das alegações de que trata o petitório retro, que diz sobre a prejudicialidade em questão, a respeito do julgamento da causa, conforme certificado pelo ID 36660537.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR
25/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:25

Juntada de Petição de procuração
05/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:32

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2025 13:34

Juntada de Petição de memoriais
22/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 11:22

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 13:29

Juntada de Petição de memoriais
01/04/2025 04:56

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2025 23:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 21:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA FREIRE em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 03:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2024 13:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/09/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
16/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/09/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
16/08/2024 09:21

Recebidos os autos.
16/08/2024 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
15/08/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:46

Recebidos os autos
17/07/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016584-38.2011.8.15.0011

Jose Ivan Dias dos Santos

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anastacia Deusamar de Andrade Gondim Cab...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0015396-46.2014.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Rildete Pereira da Silva Goncalves

Advogado: Caio Cabral de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0011501-80.2014.8.15.2001

Marcolino Edificacoes LTDA - EPP

Antonio Eduardo Cunha

Advogado: Davi Tavares Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012260-73.2009.8.15.0011

Estado da Paraiba

Representacoes Borborema LTDA

Advogado: Adlany Alves Xavier

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0024584-76.2008.8.15.2001

Iran Mamede Chianca

Carlos Augusto Mamede Chianca

Advogado: Francisco Helio Bezerra Lavor

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2021 14:40

Exibir Processo