17/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES - EPP em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:16

Decorrido prazo de EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:16

Decorrido prazo de EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES - EPP em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.
29/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2025 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
11/12/2024 18:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:29

Juntada de Decisão
23/10/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/10/2023 11:44

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:25

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:38

Recurso Especial não admitido
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 08:11

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:00

Juntada de Petição de cota
10/03/2022 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 22:42

Juntada de Certidão
01/03/2022 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
21/02/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2022 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:14

Conclusos para despacho
13/01/2022 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2021 20:24

Conclusos para despacho
09/12/2021 20:23

Juntada de
03/12/2021 00:01

Decorrido prazo de EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES - EPP em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:00

Publicado Edital em 25/11/2021.
24/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 08:53

Expedição de Edital.
22/11/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 19:45

Conclusos para despacho
12/11/2021 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 15:24

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
02/11/2021 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2021 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2021 14:21

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
28/08/2021 00:05

Decorrido prazo de EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES - EPP em 27/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:00

Publicado Edital em 04/08/2021.
03/08/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 12:35

Expedição de Edital.
15/07/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:09

Conclusos para despacho
15/07/2021 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.
27/06/2021 16:45

Juntada de Petição de agravo (interno)
13/05/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2021 15:43

Conclusos para despacho
10/04/2021 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2021 23:59:59.
19/02/2021 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2021 07:43

Juntada de Certidão
15/02/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 20:44

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
17/11/2020 07:27

Conclusos para despacho
17/11/2020 07:27

Juntada de Certidão
17/11/2020 07:27

Juntada de Certidão
17/11/2020 07:21

Recebidos os autos
17/11/2020 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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