TJPB - 0021310-75.2006.8.15.2001

06/05/2024 10:16

Baixa Definitiva

06/05/2024 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024 07:18

Transitado em Julgado em 04/05/2024

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 03/05/2024 23:59.

12/04/2024 00:04

Decorrido prazo de DANILO SINTONIO DE AGUIAR em 11/04/2024 23:59.

13/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 15:07

Juntada de Certidão de julgamento

27/02/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

07/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 07:23

Conclusos para despacho

31/01/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024 07:50

Conclusos para despacho

23/01/2024 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023 12:32

Conclusos para despacho

01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 30/11/2023 23:59.

26/10/2023 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 13:38

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido

04/10/2023 06:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 16:42

Juntada de Certidão de julgamento

03/10/2023 13:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 12:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

13/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 14:51

Conclusos para despacho

07/09/2023 22:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

28/08/2023 11:13

Conclusos para despacho

28/08/2023 11:13

Juntada de Certidão

28/08/2023 09:40

Recebidos os autos

28/08/2023 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023 09:40

Distribuído por sorteio