TJPB - 0043764-44.2009.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELISCO COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 04.939.892/0001-41

SAULO MAGNO DANTAS DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/08/2024 05:14

    Juntada de provimento correcional

  • 21/03/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 02:15

    Juntada de provimento correcional

  • 16/02/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2022 08:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/11/2022 22:56

    Juntada de provimento correcional

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 28/10/2021 03:06

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/10/2021 23:59:59.

  • 04/10/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 07:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/10/2021 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 06:20

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 06:19

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/09/2021 03:25

    Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 27/09/2021 23:59:59.

  • 20/08/2021 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 01:38

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 19:38

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2021 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 07:48

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 17/07/2021 01:12

    Decorrido prazo de SAULO MAGNO DANTAS DE ALMEIDA em 16/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 01:12

    Decorrido prazo de BELISCO COMERCIO LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 01:15

    Publicado Edital em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 29/05/2021 17:31

    Expedição de Edital.

  • 29/05/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 15:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 21/02/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2020 08:32

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 16:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2019 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2019 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 17:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/07/2019 15:56

    Processo migrado para o PJe

  • 01/07/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 01/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2019 NF 72/19

  • 01/07/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 07/2019 15:16 TJEJPN8

  • 15/05/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2019 INTIMAR APELAÇAO

  • 14/05/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 05/2019 APELAÇÃO

  • 14/05/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 04/2019 DEV.C/PET.

  • 11/04/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/04/2019

  • 09/04/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 04/2019 VISTA FAZENDA

  • 12/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 12: 11/2018

  • 12/11/2018 00:00

    Mov. [471] - DECLARADA DECADENCIA OU PRESCRICAO 12: 11/2018

  • 24/07/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

  • 24/07/2017 00:00

    Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 16/08/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 08/2013 M EXP E2

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 15/12/2011 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15122011

  • 14/12/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14122011

  • 13/12/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122011

  • 25/05/2011 00:00

    Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 25052011

  • 17/03/2011 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17032011

  • 05/03/2011 00:00

    Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 05032011 JPVE

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

  • 04/03/2011 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

  • 03/03/2011 00:00

    Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011

  • 04/08/2010 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04112010

  • 02/08/2010 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29072010

  • 02/08/2010 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29072010

  • 29/07/2010 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29072010

  • 04/06/2010 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 02062010

  • 12/03/2010 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11032010

  • 12/03/2010 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 12062010

  • 03/02/2010 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030220101BELISCO COM L

  • 26/01/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21012010

  • 26/01/2010 00:00

    Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 26042010

  • 12/01/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12012010

  • 15/12/2009 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 15122009 JPDL

  • 15/12/2009 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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