STJ - 0044629-28.2013.8.15.2001

14/03/2022 20:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/03/2022 10:15

Transitado em Julgado em 09/03/2022

25/02/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120512/2022

25/02/2022 17:00

Protocolizada Petição 120512/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1125369/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

24/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1125369 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1777552 - Publicação prevista para 25/02/2022

22/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01125369/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1777552/PB

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:45

Incluído em pauta para 16/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1125369/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1777552/PB

07/01/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/12/2021 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158346/2021

21/12/2021 11:27

Protocolizada Petição 1158346/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2021

13/12/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2021 Petição Nº 1125369/2021 -

10/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1125369/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

10/12/2021 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1125369/2021

10/12/2021 17:09

Protocolizada Petição 1125369/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2021

22/11/2021 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065901/2021

22/11/2021 20:42

Protocolizada Petição 1065901/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2021

18/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021 Petição Nº 932226/2021 - RE no AgInt nos EDcl no

17/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0932226 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1777552 - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 11:50

Negado seguimento ao recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - Petição Nº 2021/00932226 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 1777552

04/11/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/10/2021 14:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 973653/2021

30/10/2021 14:55

Protocolizada Petição 973653/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2021

21/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/10/2021 Petição Nº 932226/2021 -

20/10/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 932226/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 09:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/10/2021 15:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/10/2021 14:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 932226/2021

18/10/2021 14:27

Protocolizada Petição 932226/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2021

27/09/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867615/2021

27/09/2021 19:21

Protocolizada Petição 867615/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

24/09/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 592321/2021 - AgInt nos EDcl no

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0592321 - AgInt nos EDcl no AREsp 1777552 - Publicação prevista para 24/09/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00592321/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1777552/PB

09/08/2021 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

06/08/2021 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:23

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592321/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1777552/PB

30/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/06/2021 10:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620144/2021

30/06/2021 10:11

Protocolizada Petição 620144/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2021

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 592321/2021 -

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592321/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 11:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592321/2021

23/06/2021 11:16

Protocolizada Petição 592321/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

10/06/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548425/2021

10/06/2021 17:19

Protocolizada Petição 548425/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

02/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 175907/2021 - EDcl

02/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 448752/2021 - EDcl

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448752 - EDcl no AREsp 1777552 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0175907 - EDcl no AREsp 1777552 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Embargos de Declaração de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00448752 - EDcl no AREsp 1777552

31/05/2021 23:30

Embargos de Declaração de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00175907 - EDcl no AREsp 1777552

17/05/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/05/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453089/2021

14/05/2021 13:57

Protocolizada Petição 453089/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

14/05/2021 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2021 Petição Nº 448752/2021 -

13/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448752/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448752/2021

13/05/2021 12:35

Protocolizada Petição 448752/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2021

06/05/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 12:42

Conheço do agravo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 06/05/2021)

22/03/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para HONORINA NÓBREGA COSTA apresentar resposta à petição n. 175907/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para JOSAFÁ DE OLIVEIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 175907/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

11/03/2021 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/03/2021 Petição Nº 175907/2021 -

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 175907/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

09/03/2021 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175907/2021

09/03/2021 18:47

Protocolizada Petição 175907/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2021

02/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

27/02/2021 11:10

Conheço do agravo de AGROPASTORIL BELA VISTA S/A e BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A para negar provimento ao Recurso Especial

02/12/2020 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/12/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/11/2020 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2020 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/10/2020 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA