TJPB - 0800020-86.2019.8.15.0231

05/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

03/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 131951/2025 - AgInt

02/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131951 - AgInt no AREsp 2795873 - Publicação prevista para 03/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131951/2025 - AgInt no AREsp 2795873/PB

19/03/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000143-2025-AJC-2T)

14/03/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131951/2025 - AgInt no AREsp 2795873/PB

26/02/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/02/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 131951/2025 - AgInt

25/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131951 - AgInt no AREsp 2795873 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 09:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 131951/2025

19/02/2025 16:40

Protocolizada Petição 131951/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

27/11/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA