TJPB - 0800085-71.2018.8.15.0181

22/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 60947/2025 - AgInt

20/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060947 - AgInt no AREsp 2789793 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00060947/2025 - AgInt no AREsp 2789793/PB

10/03/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

06/03/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000076-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000076-2025-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060947/2025 - AgInt no AREsp 2789793/PB

13/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/01/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/01/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

31/01/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 60947/2025

31/01/2025 09:52

Protocolizada Petição 60947/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

13/12/2024 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 23:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

02/12/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA