TJPB - 0101210-20.2000.8.15.2001

14/03/2023 12:59

Baixa Definitiva

14/03/2023 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2023 12:58

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/03/2023 12:10

Desentranhado o documento

14/03/2023 12:10

Cancelada a movimentação processual

11/03/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2023 23:59.

12/12/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 30/11/2022 23:59.

29/11/2022 18:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

28/11/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 19:21

Juntada de Certidão de julgamento

09/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 11:10

Conclusos à Presidência do TJPB

07/07/2022 20:43

Juntada de Petição de cota

27/06/2022 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022 05:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 05:25

Juntada de Certidão

21/06/2022 17:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 11:10

Negado seguimento ao recurso

31/03/2022 12:37

Conclusos para despacho

31/03/2022 11:51

Juntada de Petição de cota

31/03/2022 11:51

Juntada de Petição de cota

22/03/2022 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 20:21

Juntada de Certidão

22/03/2022 17:19

Juntada de Petição de recurso especial

04/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

31/01/2022 17:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

31/01/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2021 21:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2021 19:19

Conclusos para despacho

19/10/2021 19:19

Juntada de Certidão

19/10/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 14:51

Conclusos para despacho

19/10/2021 13:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/10/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 10:26

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

28/09/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2021 23:59:59.

27/08/2021 10:01

Conclusos para despacho

16/08/2021 22:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021 17:41

Conclusos para despacho

01/08/2021 10:17

Juntada de Petição de parecer

20/07/2021 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 11:22

Conclusos para despacho

09/07/2021 11:22

Juntada de Certidão

10/06/2021 00:01

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA A FIGUEIREDO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 00:01

Decorrido prazo de NELSON ALVES DA NOBREGA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES VIEIRA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 00:01

Decorrido prazo de CEMACOM CENTRO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:00

Publicado Edital em 19/05/2021.

18/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 11:47

Expedição de Edital.

28/04/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 27/04/2021 23:59:59.

07/04/2021 13:14

Conclusos para despacho

02/04/2021 17:58

Juntada de Petição de parecer

26/02/2021 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020 16:36

Conclusos para despacho

15/12/2020 16:36

Juntada de Certidão

15/12/2020 16:36

Juntada de Certidão

15/12/2020 14:08

Recebidos os autos

15/12/2020 14:08

Distribuído por sorteio