05/12/2024 11:49

Baixa Definitiva
05/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/12/2024 11:49

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de EDINILSA FERREIRA DIAS DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de EDINILSA FERREIRA DIAS DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 05:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de EDINILSA FERREIRA DIAS DE SANTANA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:31

Conhecido o recurso de MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA - CPF: *10.***.*81-17 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 20:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/07/2024 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC
11/07/2024 10:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/07/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
13/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/07/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
12/06/2024 12:36

Recebidos os autos.
12/06/2024 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
12/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 17:26

Conclusos para despacho
29/05/2024 22:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2024 22:22

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
29/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2024 09:42

Juntada de
29/05/2024 09:27

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2024 17:36

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:02

Recebidos os autos
20/05/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio
15/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0080033-77.2012.8.15.2001 AUTOR: MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO Rejeito os embargos de declaração de ID 81944973, por não vislumbrar qualquer dos requisitos previstos no art. 1.022, do CPC, mas, apenas, o intuito exclusivo de rediscutir o mérito da decisão embargada, o que é vedado em sede de embargos de declaração.

Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados.

João Pessoa, 11 de março de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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