TJPB - 0098206-52.2012.8.15.2001

24/04/2022 12:09

Baixa Definitiva

24/04/2022 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2022 12:08

Transitado em Julgado em 22/04/2022

23/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2022 23:59:59.

04/03/2022 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/03/2022 23:59:59.

25/02/2022 16:45

Juntada de Petição de cota

23/02/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 07:58

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 07:39

Conclusos para despacho

26/01/2022 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2021 12:46

Conclusos para despacho

29/11/2021 12:46

Juntada de Certidão

27/11/2021 00:02

Decorrido prazo de ANDREA LUCENA BEZERRA MASSA em 26/11/2021 23:59:59.

19/11/2021 00:01

Publicado Intimação em 19/11/2021.

18/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

17/11/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2021 23:59:59.

16/08/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 10:06

Conclusos para despacho

03/08/2021 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2021 23:59:59.

27/07/2021 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/07/2021 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2021 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 07:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 23:44

Conclusos para despacho

01/07/2021 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2021 14:12

Conclusos para despacho

27/04/2021 00:07

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/04/2021 23:59:59.

24/02/2021 15:42

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 10:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

15/02/2021 19:57

Conclusos para despacho

15/02/2021 19:57

Juntada de Certidão

15/02/2021 19:57

Juntada de Certidão

15/02/2021 11:07

Recebidos os autos

15/02/2021 11:07

Distribuído por sorteio