18/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:17

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 16:09

Deferido o pedido de
14/04/2025 07:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de AIDA TEREZINHA FRAGA DIEGUES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de AUGUSTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:28

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes desta decisão, em especial a parte exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre a consulta realizada no RENAJUD, documento anexo, bem como requerer o que entende de direito, sob pena de extinção.
26/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:41

Deferido o pedido de
28/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/10/2024 00:34

Decorrido prazo de AIDA TEREZINHA FRAGA DIEGUES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:34

Decorrido prazo de AUGUSTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a comprovação, pela executada, de que houve o bloqueio de verbas de natureza alimentar, procedi ao seu desbloqueio e interrompi a reiteração da ordem, conforme extrato em anexo.

Intimem-se as partes acerca desta decisão, e a exequente para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias.
11/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:39

Outras Decisões
05/09/2024 13:00

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/08/2024 11:28

Deferido o pedido de
02/06/2024 19:57

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:11

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800198-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial.

Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1.

Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$ 33.937,26 apurados pelo(a) promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2.

Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até novembro de 2023, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação da parte autora, faça-se imediata conclusão dos autos; 6.

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, INTIME-SE a parte credora para, em 05 dias, informar: 6.1 – os valores cabíveis a si e a seu(s) advogados, inclusive contrato de honorários, se houver de requerê-los; 6.2 – seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que os alvarás sejam expedidos. 7.

Com as informações acima, EXPEÇAM-SE os alvarás. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão. 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 6 e 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial. 10.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
02/05/2024 10:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de INDIANA SEGUROS S/A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de AIDA TEREZINHA FRAGA DIEGUES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:12

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 00:12

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800198-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial.

Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1.

Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$ 33.937,26 apurados pelo(a) promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2.

Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até novembro de 2023, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação da parte autora, faça-se imediata conclusão dos autos; 6.

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, INTIME-SE a parte credora para, em 05 dias, informar: 6.1 – os valores cabíveis a si e a seu(s) advogados, inclusive contrato de honorários, se houver de requerê-los; 6.2 – seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que os alvarás sejam expedidos. 7.

Com as informações acima, EXPEÇAM-SE os alvarás. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão. 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 6 e 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial. 10.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
26/02/2024 12:52

Deferido o pedido de
17/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
25/10/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:14

Recebidos os autos
20/09/2023 13:14

Juntada de Certidão de prevenção
14/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2023 10:23

Juntada de Certidão
06/04/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:56

Decorrido prazo de RICARDO TAHAN em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 22:20

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 00:23

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:25

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 23:40

Juntada de provimento correcional
23/08/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 04:29

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 10/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 18:28

Conclusos para julgamento
03/11/2021 16:50

Juntada de Petição de réplica
26/10/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:36

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 08:25

Juntada de Certidão
17/06/2021 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 23:03

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:50

Conclusos para decisão
26/02/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 16:24

Conclusos para despacho
21/10/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:43

Decorrido prazo de AIDA TEREZINHA FRAGA DIEGUES em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 14:23

Juntada de Petição de citação
20/05/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2020 00:19

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 00:31

Decorrido prazo de INDIANA SEGUROS S/A em 01/10/2019 23:59:59.
03/09/2019 20:09

Juntada de Certidão
26/08/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2019 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2018 15:28

Juntada de Petição de contestação
30/11/2018 01:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 29/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2018 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 11:49

Expedição de Mandado.
02/10/2018 11:48

Expedição de Mandado.
24/07/2018 23:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 18:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 14:47

Conclusos para despacho
15/05/2018 16:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 09:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 01:08

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 25/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 14:13

Juntada de Certidão
21/04/2018 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 10:25

Juntada de Certidão
16/04/2018 11:19

Juntada de Certidão
12/04/2018 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2018 17:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 17:14

Conclusos para despacho
03/01/2017 11:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2016 11:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2016 16:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2016 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2016 17:12

Conclusos para despacho
03/11/2016 16:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2016 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2016 16:47

Expedição de Mandado.
01/11/2016 16:47

Expedição de Mandado.
27/10/2016 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2016 11:42

Conclusos para despacho
29/06/2016 11:42

Ato ordinatÃ³rio praticado
02/05/2016 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2016 12:16

Conclusos para despacho
06/01/2016 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2016

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00