10/09/2025 12:32

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO FERREIRA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 17:57

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 16:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/08/2025 01:13

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803593-20.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GUILHERME ANTONIO FERREIRA RÉUS: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE Vistos, etc.

Analisando detidamente o caderno processual, vislumbro que não houve a citação da parte promovida (ID: 48700497), tendo havido apenas a expedição de edital de citação para terceiros que tivessem interesse na presente lide (ID's: 48183906 e 51489011).

Assim, essa situação precisa ser definida, sob pena de possível arguição de nulidade referente à citação.

Dessa maneira, em consulta aos autos (ID: 36717169) e ao sistema PJe, fora constatado a existência do processo n.º 0003029-84.2014.8.15.2003 em que restou informado que a Sra.

Leda Maura Teixeira Leite (CPF: *26.***.*71-23) é a atual inventariante dos bens deixados pelos promovidos desta lide.

A referida informação pode ser ratificada através da decisão exarada nos autos do processo n.º 0033630-89.2008.8.15.2001, mais precisamento no ID: 23498575, abaixo apresentado: Assim, tendo em vista que o imóvel objeto desta lide não se encontra inserido nem no formal de partilha, nem na sobrepartilha dos processos acima citados (ID: 13454686 - P. 74 e 75, do processo n.º 0003029-84.2014.8.15.2003 e ID: 23499209 - P. 2, do processo n.º 0033630-89.2008.8.15.2001), CITE-SE os promovidos na pessoa da inventariante Leda Maura Teixeira Leite (CPF: *26.***.*71-23) nos endereços abaixo discrimnados, obtidos em consulta ao INFOJUD e através do sistema P.J.e. - Rua Aberbal Maia Paiva, s/n, QD. 249, Lote 048 - Portal do Sol, João Pessoa/PB; - Rua Tertuliano Castro, 101, Apto. 804, Bessa, João Pessoa/PB - CEP: 58035-170 - Rua Aderbal Maia Paiva, s/n, Portal do Sol, QD. 246, Lote 1314, João Pessoa/PB - CEP 58046-527 - Telefone: (83) 98707-5290 Todas as citações devem ocorrer através de MANDADOS (a serem expedidos simultaneamente para todos os enderços supra indicados), via Oficial de Justiça.

CUMPRA-SE COM A MÁXIMA URGÊNCIA - META 2 CNJ - PRIORIDADE POR LEI - PROCESSO DE 2020.

João Pessoa, 14 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
14/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:28

Outras Decisões
14/08/2025 13:28

Determinada diligência
30/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:21

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 19:07

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803593-20.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSÉ EDUARDO FERREIRA PROCURADOR: GUILHERME ANTONIO FERREIRA RÉUS: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE Vistos, etc.

DEFIRO a retificação do polo ativo requerida pela parte autora no ID: 110529351.

Após, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o cumprimento da ordem imposta na decisão retro (ID: 97351234).

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2020 - META 2 CNJ.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
27/05/2025 22:56

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803593-20.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSÉ EDUARDO FERREIRA PROCURADOR: GUILHERME ANTONIO FERREIRA RÉUS: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE Vistos, etc.

DEFIRO a retificação do polo ativo requerida pela parte autora no ID: 110529351.

Após, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o cumprimento da ordem imposta na decisão retro (ID: 97351234).

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2020 - META 2 CNJ.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
23/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:47

Determinada Requisição de Informações
23/05/2025 13:47

Deferido o pedido de
06/04/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
06/01/2025 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2025 20:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/12/2024 09:15

Expedição de Mandado.
17/12/2024 00:54

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803593-20.2020.8.15.2003 AUTOR: JOSÉ EDUARDO FERREIRA PROCURADOR: GUILHERME ANTONIO FERREIRA RÉUS: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE Vistos, etc.

Conforme disciplina o artigo 275 do Código de Processo Civil: A intimação será feita por oficial de justiça quando frustrada a realização por meio eletrônico ou pelo correio.

Desta feita, diante da citação frustrada através de carta (ID: 100084662) DETERMINO a intimação pessoal do promovente, por mandado, via Oficial de Justiça, no mesmo logradouro da carta constante no ID: 99197844 bem como no endereço constante na conta de água da parte autora, anexa a exordial da lide (ID: 32139285 - RUA DIOGENES GOMES DA SILVA, 78, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-122) a fim de que seja cumprida a ordem constante no ID: 97351234 no prazo de 5 (cinco) dias.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - META 2 CNJ - PROCESSO DE 2020.

João Pessoa, 13 de dezembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
13/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:21

Determinada diligência
07/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:15

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 05:48

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:52

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803593-20.2020.8.15.2003 AUTOR: JOSÉ EDUARDO FERREIRA PROCURADOR: GUILHERME ANTONIO FERREIRA RÉUS: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, ajuizada por JOSÉ EDUARDO FERREIRA em face de CÍCERO HONORATO LEITE e NOÊMIA ARAÚJO LEITE, todos devidamente qualificados nos autos.

Narra a inicial, em síntese, que o autor tem a posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 20 (vinte) anos de terreno localizado no lote 06 da quadra 081, pertencente ao loteamento Planalto da Boa Esperança.

Pugnou pela procedência da pretensão, com a consequente declaração de aquisição originária da propriedade do referido bem para transcrição no cartório competente.

Requereu a concessão da tutela antecipada para bloquear o lote de terreno adquirido, visando evitar que seja registrado por terceiros, medida indeferida por este Juízo (ID: 39424671).

Determinada a citação dos promovidos e de eventuais interessados (por edital), além da intimação das Fazendas Públicas para manifestarem interesse na causa, caso existente.

A confinante do lado esquerdo foi citada (ID: 49755044), assim como a dos fundos (ID: 50112881) e do lado direito (ID: 51305264).

Fazenda Pública Estadual informou inexistir interesse no imóvel objeto da demanda (ID: 50826074).

Município de João Pessoa, através da sua procuradoria, arguiu a ausência de interesse no imóvel usucapiendo (ID: 51940090).

Apesar de intimada pelo sistema, a Fazenda Pública da União não se manifestou nos autos (ID: 56432631).

Determinada a expedição de ofício ao Cartório Carlos Ulysses requisitando a certidão de inteiro teor do imóvel, bem como a renovação da intimação da Fazenda Pública da União.

A União atravessou a petição de ID: 66220437 requerendo a intimação da parte autora para juntar aos presentes autos a planta de situação do imóvel objeto da demanda LEGÍVEL (sem cortes); memorial descritivo, com confrontantes e nome das ruas, e/ou imagem de satélite (google earth), a fim de que seja identificada a natureza do mesmo pela Superintendência do Patrimônio da União nesse Estado (SPU).

O Cartório Carlos Ulysses informou que não foi possível encontrar a certidão de inteiro teor do imóvel, visto que, não foi possível localizar a transposição registral do imóvel objeto da lide em tela (ID: 66931638).

Ato contínuo, o autor manifestou a impossibilidade financeira de contratar um topógrafo / engenheiro para realização de planta georreferenciada do imóvel (ID: 72104016).

Decisão deste Juízo determinando que fosse renovado o ofício ao cartório Carlos Ulysses requerendo a certidão de inteiro teor do imóvel descrito no documento de ID. 51940095 e, ainda, determinando a intimação da União para se manifestar na presente causa (ID: 79821331).

Manifestação da União requerendo a espera de 45 (quarenta e cinco) dias para apontar seu interesse acerca do imóvel objeto desta lide, informando, ao final, que caso finde o prazo sem sua manifestação que seja dado regular prosseguimento ao feito, haja vista que seu silêncio deve ser entendido como não interesse no referido imóvel (ID: 80570290).

Resposta ao ofício do Cartório Carlos Ulysses informando mais uma vez que não foi possível localizar a transposição registral do imóvel objeto desta lide, contudo, informou que foi juntada aos autos a planta de loteamento de ID. 51940095 – P. 100, de modo que pela descrição de lote e quadra foi possível localizar o bem imóvel lote de terreno sob nº 52, da quadra 81, do Loteamento Planalto da Boa Esperança, nesta Capital, anexando a certidão de inteiro teor do referido imóvel.

Dessa maneira, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de inteiro teor juntada pelo cartório Carlos Ulysses informando se o imóvel constante na referida certidão (anexa aos autos no ID. 81489392) corresponde ao imóvel objeto desta lide.

CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ.

João Pessoa, 24 de julho de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
24/07/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:51

Determinada diligência
20/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:17

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 09:46

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 09:21

Juntada de Ofício
28/09/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:16

Outras Decisões
15/08/2023 00:00

Juntada de provimento correcional
20/04/2023 14:25

Conclusos para despacho
19/04/2023 23:11

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:28

Decorrido prazo de UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:15

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:05

Conclusos para despacho
17/11/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:57

Juntada de Certidão
06/11/2022 10:00

Juntada de provimento correcional
29/09/2022 14:49

Juntada de Ofício
13/06/2022 11:47

Determinada Requisição de Informações
31/03/2022 07:30

Conclusos para despacho
31/03/2022 07:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/03/2022 07:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/03/2022 14:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/03/2022 14:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/12/2021 02:12

Decorrido prazo de IRENE INÁCIO em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 02:12

Decorrido prazo de CONFINANTE FUNDOS em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 02:12

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 03:23

Decorrido prazo de IRENE INÁCIO em 06/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 00:07

Publicado Edital em 22/11/2021.
19/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO -60 dias- Nº DO PROCESSO: 0803593-20.2020.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE EDUARDO FERREIRAPROCURADOR: GUILHERME ANTONIO FERREIRA REU: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE COMARCA DE JOÃO PESSOA.

CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS.

Processo nº 0803593-20.2020.8.15.2003.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª.

Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSE EDUARDO FERREIRAPROCURADOR: GUILHERME ANTONIO FERREIRA em face de REU: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE, sendo através deste CITO INTERESSADOS,AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, acerca da presente AÇÃO DE USUCAPIÃO sobre o Lote de terreno nº: 06 da quadra 081, do Loteamento Planalto da Boa Esperança, nesta cidade, no bairro do Valentina de Figueiredo-PB, com área medindo 10 m⊃2; de largura na frente e fundos, por 27 m⊃2; de comprimento de ambos os lados, fazendo área total de 270 m⊃2;, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial.

O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 6 de setembro de 2021.

Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei.

Dr. FERNANDO BRASILINO LEITE.

Juiz(a) de Direito.
18/11/2021 12:51

Expedição de Edital.
18/11/2021 02:11

Decorrido prazo de CONFINANTE FUNDOS em 17/11/2021 23:59:59.
15/11/2021 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021 07:25

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/11/2021 09:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 09:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 03:59

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 09/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 15:21

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/10/2021 15:06

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2021 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 10:01

Juntada de diligência
01/10/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 10:46

Juntada de devolução de mandado
16/09/2021 23:57

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2021 12:21

Expedição de Edital.
06/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 11:25

Expedição de Mandado.
06/09/2021 11:25

Expedição de Mandado.
06/09/2021 11:25

Expedição de Mandado.
06/09/2021 11:25

Expedição de Mandado.
06/09/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2020 16:17

Conclusos para despacho
02/12/2020 18:43

Juntada de Certidão
17/11/2020 00:20

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2020 21:07

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 09:11

Juntada de Certidão
12/11/2020 08:51

Juntada de Ofício
10/11/2020 15:58

Deferido o pedido de
02/10/2020 19:45

Conclusos para despacho
11/09/2020 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2020 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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