12/05/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2025 10:05

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 11:02

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 16:21

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:37

Juntada de Precatório
28/01/2025 15:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/01/2025 15:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 27/01/2025 23:59.
29/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800603-42.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Petição informando cumprimento da obrigação de fazer, ID 100768885.

Intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
14/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 09:22

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2024 00:16

Publicado Sentença em 25/06/2024.
22/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:33

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:32

Conclusos para julgamento
16/04/2024 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC
16/04/2024 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2024 09:40 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
21/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:59

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 09:40 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
08/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:33

Recebidos os autos.
29/02/2024 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB
29/02/2024 11:43

Determinada Requisição de Informações
23/02/2024 12:24

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:23

Recebidos os autos
30/01/2024 14:23

Juntada de Certidão de prevenção
14/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2023 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 00:40

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2023 12:54

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2023 00:43

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:02

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 09:40

Conclusos para julgamento
29/09/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 07:24

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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