TJPB - 0800588-40.2016.8.15.0221

25/05/2023 11:01

Baixa Definitiva

25/05/2023 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/05/2023 11:00

Transitado em Julgado em 15/05/2023

19/05/2023 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.

15/03/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 15:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:50

Juntada de Certidão de julgamento

13/03/2023 16:45

Juntada de Certidão de julgamento

03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

09/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 19:44

Conclusos para despacho

15/09/2022 19:44

Juntada de

15/09/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 14/09/2022 23:59.

16/08/2022 00:10

Decorrido prazo de RANYERE VIEIRA DE ARAUJO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 00:10

Decorrido prazo de RANYERE VIEIRA DE ARAUJO em 15/08/2022 23:59.

21/07/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

19/07/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 11:56

Conclusos para despacho

06/07/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 05/07/2022 23:59.

13/06/2022 11:34

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022 14:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

04/02/2022 13:20

Conclusos para despacho

04/02/2022 13:20

Juntada de Certidão

04/02/2022 13:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/02/2022 18:32

Recebidos os autos

03/02/2022 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2022 18:32

Distribuído por sorteio