05/09/2023 21:13

Baixa Definitiva
05/09/2023 21:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/09/2023 21:10

Transitado em Julgado em 04/09/2023
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.
01/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/07/2023 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2023 14:12

Voto do relator proferido
31/07/2023 13:53

Juntada de Certidão de julgamento
31/07/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 07:24

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:04

Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:03

Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:54

Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 27/06/2023 23:59.
29/06/2023 18:17

Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 16:48

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
02/06/2023 11:49

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:38

Recebidos os autos
02/06/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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