18/09/2023 14:41

Baixa Definitiva
18/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
07/08/2023 14:17

Juntada de Certidão de Intimação
07/08/2023 14:17

Juntada de Certidão de Intimação
04/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:14

Expedição de expediente
01/08/2023 19:02

Expedição de documento
01/08/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado
27/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
16/07/2023 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
16/07/2023 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
10/07/2023 08:23

Juntada de Certidão de Intimação
10/07/2023 08:20

Juntada de Certidão de Intimação
05/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:15

Incluído em pauta para 27/07/2023 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul
22/05/2023 16:41

Conclusos para julgamento
22/05/2023 16:41

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA - ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO
17/05/2023 15:18

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:17

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
27/04/2023 14:23

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:21

Juntada de petição de Contra-razões
06/04/2023 10:45

Expedição de expediente
06/04/2023 10:45

Juntada de Ato Eletrônico
06/04/2023 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2023 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
01/04/2023 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
21/03/2023 17:25

Expedição de expediente
21/03/2023 17:25

Expedição de documento
21/03/2023 17:25

Conhecido o recurso e provido em parte
21/03/2023 17:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido
14/02/2023 15:31

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado
10/02/2023 16:15

Juntada de Certidão
09/02/2023 07:27

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/12/2022 00:11

Juntada de Certidão de Intimação
16/12/2022 19:50

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
16/12/2022 19:48

Juntada de Certidão
13/12/2022 18:37

Conclusos para despacho
13/12/2022 18:36

Expedição de expediente
12/12/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 00:15

Juntada de Certidão de Intimação
04/12/2022 00:15

Juntada de Certidão de Intimação
28/11/2022 07:32

Juntada de Certidão de Intimação
28/11/2022 07:21

Juntada de Certidão de Intimação
28/11/2022 07:18

Juntada de Certidão de Intimação
23/11/2022 15:31

Incluído em pauta para 15/12/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
08/11/2022 00:07

Juntada de Certidão de Intimação
29/10/2022 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
28/10/2022 16:26

Conclusos para despacho
28/10/2022 16:24

Expedição de expediente
28/10/2022 16:21

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 04:05

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
27/10/2022 09:59

Juntada de Certidão de Intimação
27/10/2022 09:54

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:53

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:50

Expedição de expediente
26/10/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:00

Conclusos para julgamento
21/10/2022 08:28

Processo Reativado
20/10/2022 15:22

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:39

Baixa Definitiva
05/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
05/08/2021 00:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/06/2021 09:49

Juntada de Certidão de Intimação
21/06/2021 08:36

Juntada de Certidão de Intimação
18/06/2021 18:35

Expedição de expediente
18/06/2021 18:34

Expedição de documento
18/06/2021 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado
18/06/2021 15:57

Juntada de Certidão
06/06/2021 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
02/06/2021 11:51

Juntada de Certidão de Intimação
26/05/2021 14:04

Incluído em pauta para 17/06/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
25/05/2021 02:56

Retirado de pauta
21/05/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
21/05/2021 15:22

Juntada de Certidão
09/05/2021 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
29/04/2021 08:21

Juntada de Certidão de Intimação
28/04/2021 12:03

Incluído em pauta para 20/05/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
06/04/2021 18:36

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 14 - Des. CARLOS REBELO - CARLOS REBELO JUNIOR
29/03/2021 10:47

Distribuído por sorteio para 1ª Turma - Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA - ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO
29/03/2021 10:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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