TJPB - 0801163-50.2023.8.15.0141

07/08/2024 13:18

Baixa Definitiva

07/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2024 13:18

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de LAERCIO ALVES DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de LAERCIO ALVES DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024 13:20

Julgado improcedente o pedido

01/06/2024 13:20

Conhecido o recurso de LAERCIO ALVES DE SOUSA - CPF: *85.***.*47-92 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:20

Sentença confirmada

01/06/2024 13:20

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 21:59

Determinada diligência

15/05/2024 21:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAERCIO ALVES DE SOUSA - CPF: *85.***.*47-92 (RECORRENTE).

15/05/2024 21:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 14:53

Conclusos para despacho

06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 05/02/2024 23:59.

18/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

08/01/2024 12:37

Conclusos para despacho

08/01/2024 12:37

Juntada de Certidão

19/12/2023 11:42

Recebidos os autos

19/12/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023 11:42

Distribuído por sorteio