20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:42

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801553-65.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERNANE MAGESTE PIMENTEL Advogados do(a) AUTOR: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, BIANCA PEREIRA ROCHA - PB25592, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO

Vistos.

Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323.

A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
14/02/2025 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
10/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC.
29/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 07:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 21:41

Nomeado perito
01/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
21/10/2024 07:58

Recebidos os autos
21/10/2024 07:58

Juntada de Certidão de prevenção
16/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/12/2023 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 23:10

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 00:20

Publicado Sentença em 06/11/2023.
02/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:07

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento
29/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 22:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
17/10/2020 01:01

Decorrido prazo de ERNANE MAGESTE PIMENTEL em 16/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 15:14

Conclusos para despacho
07/10/2020 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 09:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 01:05

Decorrido prazo de ERNANE MAGESTE PIMENTEL em 12/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 18:58

Conclusos para despacho
25/06/2020 20:52

Juntada de Certidão
19/06/2020 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC
19/06/2020 18:18

Juntada de Certidão
10/06/2020 11:27

Audiência Conciliação cancelada para 21/05/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
10/06/2020 09:09

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:23

Juntada de Petição de contestação
26/05/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 14:31

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
06/03/2020 08:56

Recebidos os autos.
06/03/2020 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
06/03/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2020 09:17

Conclusos para despacho
20/02/2020 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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