TJPB - 0803820-22.2021.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*21-50

Advogados

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO

OAB: 24418/PB

CPF *53.***.*63-29

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COLONIA AGRICOLA PENAL DE SOUSA

JULYA RACHEL DE SOUSA CARDOSO

CPF *02.***.*21-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 09:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2024 12:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2024 11:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/02/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 08:16

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 08:16

    Juntada de expediente

  • 06/09/2023 10:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/08/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 12:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/08/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 12:36

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 05/07/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/06/2023 11:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/06/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/06/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/04/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/04/2023 12:02

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 25/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 25/04/2023 09:21

    Juntada de Petição de cota

  • 18/04/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 19:11

    Decorrido prazo de Colônia Agrícola Penal de Sousa em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 19:08

    Decorrido prazo de Colônia Agrícola Penal de Sousa em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 07:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 06:46

    Outras Decisões

  • 10/04/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 07:49

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 09:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/04/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:40

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:04

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 09:07

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 13/02/2023 11:06

    Outras Decisões

  • 10/02/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 08:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/02/2023 04:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 18:25

    Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:32

    Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 07:22

    Apensado ao processo 0800064-34.2023.8.15.0371

  • 19/01/2023 07:21

    Juntada de comunicações

  • 13/01/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 07:06

    Outras Decisões

  • 11/01/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 09:36

    Processo Desarquivado

  • 11/01/2023 09:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/01/2023 09:28

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2022 09:00

    Arquivado Provisoramente

  • 28/03/2022 08:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/03/2022 08:56

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2022 12:40

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/02/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 03:27

    Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 00:10

    Publicado Edital em 21/01/2022.

  • 10/01/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 09/01/2022 10:14

    Expedição de Edital.

  • 07/01/2022 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 08:39

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 16:12

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 10:04

    Juntada de Petição de cota

  • 23/09/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 01:17

    Decorrido prazo de JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59:59.

  • 12/09/2021 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2021 14:41

    Juntada de diligência

  • 09/08/2021 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 08:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/08/2021 15:17

    Recebida a denúncia contra JEFFERSON CAETANO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*21-50 (INDICIADO)

  • 05/08/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 11:13

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/07/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 08:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/07/2021 17:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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