TJPB - 0803615-36.2021.8.15.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DE FARIAS VITAL

CPF *68.***.*24-20

ERNESTO DE FARIAS VITAL

CPF *75.***.*53-68

HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA

CPF *90.***.*61-28

DAMIAO COSTA DA SILVA

CPF *19.***.*28-34

Advogados

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO

OAB: 16866/PB

CPF *51.***.*86-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO ROSSI CELLINI

CPF *64.***.*00-56

JEFIT ALVES DA SILVA

CPF *15.***.*51-90

ALBERTO GERVASIO DE MELO

CPF *49.***.*54-72

EDGLEYDSON GALDINO DA SILVA

CPF *47.***.*03-99

RANFLLISLAND MENDONCA ALVES

CPF *86.***.*18-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 14:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/05/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 11:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 21/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 09:31

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 02/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/04/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:52

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 04/04/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 07:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 06:49

    Juntada de Petição de cota

  • 13/03/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 09:38

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 12/03/2024 21:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/03/2024 17:11

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/03/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/03/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 04:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2023 02:05

    Decorrido prazo de HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/10/2023 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/10/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 11:28

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 03/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 22:34

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/08/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 07:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de RODRIGO ROSSI CELLINI em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 12:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2023 10:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 21/08/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 08:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/08/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 19:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 04:53

    Decorrido prazo de JEFIT ALVES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:29

    Decorrido prazo de JEFIT ALVES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/07/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 10:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 14/07/2023 08:16

    Juntada de Informações

  • 13/07/2023 17:53

    Outras Decisões

  • 13/07/2023 17:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAMIAO COSTA DA SILVA - CPF: *19.***.*28-34 (REU), ERNESTO DE FARIAS VITAL - CPF: *75.***.*53-68 (REU) e SAMUEL DE FARIAS VITAL - CPF: *68.***.*24-20 (REU)

  • 13/07/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 08:53

    Juntada de Informações

  • 26/06/2023 13:09

    Decorrido prazo de ERNESTO DE FARIAS VITAL em 21/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 11:17

    Juntada de Edital

  • 19/06/2023 11:11

    Juntada de Edital

  • 19/06/2023 11:09

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2023 09:30

    Juntada de Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia

  • 13/06/2023 03:55

    Decorrido prazo de HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 03:54

    Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 05/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 03:54

    Decorrido prazo de DAMIAO COSTA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:38

    Publicado Edital em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 12:14

    Expedição de Edital.

  • 29/05/2023 11:19

    Determinada diligência

  • 29/05/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:41

    Juntada de Informações

  • 25/05/2023 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 00:29

    Publicado Edital em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 20/05/2023 09:07

    Expedição de Edital.

  • 17/05/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 11:04

    Juntada de Informações

  • 11/05/2023 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 21:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 21:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 10:47

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/03/2023 12:46

    Recebida a denúncia contra DAMIAO COSTA DA SILVA - CPF: *19.***.*28-34 (INDICIADO), ERNESTO DE FARIAS VITAL - CPF: *75.***.*53-68 (INDICIADO), HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *90.***.*61-28 (INDICIADO) e SAMUEL DE FARIAS VITAL - CPF: *68.***.*24-20

  • 08/03/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 11:36

    Juntada de Informações

  • 06/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/02/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 10:53

    Juntada de Petição de cota

  • 18/01/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 08:59

    Juntada de Petição de cota

  • 19/11/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 23:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/09/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:00

    Juntada de Informações

  • 22/08/2022 10:25

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de Campina Grande em 16/08/2022 23:59.

  • 01/06/2022 09:18

    Desentranhado o documento

  • 01/06/2022 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 17:13

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 06:42

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de Campina Grande em 11/05/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 17:39

    Juntada de Petição de cota

  • 31/01/2022 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2022 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 19:14

    Juntada de Informações

  • 29/01/2022 03:36

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de Campina Grande em 28/01/2022 23:59:59.

  • 12/10/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 04:45

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2021 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 20:11

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 14:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 10:13

    Juntada de Petição de cota

  • 15/07/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 02:25

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de Campina Grande em 05/07/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 14:47

    Juntada de Petição de cota

  • 21/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 03:10

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de Campina Grande em 19/04/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 20:59

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 18:06

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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