19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804451-28.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [ x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 18 de março de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804451-28.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: LUANA KELLE ALVES DA SILVA EXECUTADO: FIAT AUTOMOVEIS SA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PAGAMENTO DO DÉBITO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual a parte executada FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS LTDA, após a prolação da sentença, realizou o cumprimento voluntário do julgado (ID.81190452 e 84681846), restando pendente o recolhimento das custas finais.

Consta no ID.82850028 certidão de envio dos alvarás referente ao primeiro depósito realizado nos autos.

Na sequência, a parte exequente anuiu, requerendo a expedição dos alvarás referente ao segundo depósito (ID.84728493). É O BREVE RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

Analisando os autos, vê-se que foi efetuado o pagamento da condenação, conforme comprovado nos autos (ID. 81190452 e 84681846), ao qual anuiu a parte credora, devendo, assim, ser reconhecida a satisfação da obrigação contida na sentença, restando pendente apenas, o pagamento das custas finais.

Impõe-se, portanto, a extinção da presente demanda, eis que o interesse da parte credora já fora satisfeito e, via de consequência, imperativa é a aplicação do art. 924, inc.

II, e art. 925, ambos do CPC.

ISTO POSTO, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito.

P.R.I.eletrônicos Ante a expressa anuência da credora, CUMPRA-SE independentemente de prazo recursal: 1.EXPEÇAM-SE ALVARÁS eletrônicos referentes ao valor depositado no ID.84681846, observando : 1.1 - Para a autora, no importe de R$9.068,92, mais os acréscimos da correção bancária, com os seguintes dados bancários desta (ID.82179430): Favorecida: LUANA KELLE ALVES DA SILVA; CPF: *87.***.*88-28; Banco Caixa Econômica Federal; Agência: 0042; Operação: 001; conta corrente: 00026353-0 1.2 - Para o patrono, no total de R$3.627,56 referente aos honorários sucumbenciais (12% - acórdão ID.81189993) no importe de R$1.360,33, mais os acréscimos da correção bancária, e, aos honorários contratuais (20% - contrato de honorários ID.82179435) no valor de R$2.267,23, mais com os acréscimos da correção bancária, com os seguintes dados bancários do advogado (ID.82179430): Favorecido: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO CPF: *27.***.*38-02 Banco do Brasil Agência: 3501-7 conta poupança: 8.462-X; 2.Após, observando-se que resta pendente o pagamento das custas finais pelo promovido, que foi devidamente intimado para pagamento, EMITA-SE a certidão de débito das custas judiciais e ENCAMINHE-SE PARA o protesto do título judicial e para a Dívida Ativa, a teor do art. 394 do Código de Normas. 3.

Após, ARQUIVE-SE.

JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804451-28.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8.1. [ x] INTIME-SE os executados, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc.

I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º).

Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:45

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 05/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/09/2022 23:59.
31/08/2022 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 09:22

Juntada de Petição de apelação
16/07/2022 06:10

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 05:57

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO S.A em 15/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2022 16:14

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:12

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 17:26

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO S.A em 02/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:58

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 01/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:58

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 02/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:57

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 02:10

Decorrido prazo de LUANA KELLE ALVES DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 04:31

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO S.A em 26/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 01:20

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 13/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:04

Juntada de Alvará
22/03/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2021 10:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2021 00:14

Conclusos para julgamento
16/07/2021 01:53

Decorrido prazo de LUANA KELLE ALVES DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 20:17

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2021 03:28

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 14/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/06/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 22:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/05/2021 05:38

Decorrido prazo de LUANA KELLE ALVES DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:19

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO LTDA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:19

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 12/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 03:23

Decorrido prazo de DANIEL NICOLAU LIMA ALVES em 07/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 12:15

Decorrido prazo de DANIEL NICOLAU LIMA ALVES em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 18:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/04/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 02:01

Decorrido prazo de LUANA KELLE ALVES DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 01:21

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 01:32

Decorrido prazo de DANIEL NICOLAU LIMA ALVES em 10/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2021 11:14

Juntada de Petição de diligência
12/02/2021 16:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/12/2020 16:03

Expedição de Mandado.
21/10/2020 21:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 16:50

Conclusos para despacho
21/10/2020 01:53

Decorrido prazo de LUANA KELLE ALVES DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:08

Juntada de Petição de informação
16/09/2020 02:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 02:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2020 18:48

Juntada de Petição de diligência
12/07/2020 18:58

Expedição de Mandado.
08/05/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 18:16

Conclusos para julgamento
04/02/2020 01:23

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 03/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2019 19:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
21/09/2018 22:30

Conclusos para despacho
06/09/2018 01:47

Decorrido prazo de LUANA KELLE ALVES DA SILVA em 05/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 13:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 11:35

Juntada de ato ordinatório
27/06/2018 11:43

Juntada de Petição de contestação
25/06/2018 16:33

Juntada de Petição de contestação
23/06/2018 09:29

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2018 10:58

Juntada de Petição de carta de preposição
06/06/2018 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Vara Cível da Capital
06/06/2018 11:59

Audiência conciliação realizada para 05/06/2018 14:20 Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
30/05/2018 10:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 10:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2018 01:02

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO LTDA em 18/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 02:42

Decorrido prazo de LUANA KELLE ALVES DA SILVA em 14/05/2018 23:59:59.
11/05/2018 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2018 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2018 20:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 20:40

Expedição de Mandado.
04/05/2018 20:20

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 14:20 Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
04/05/2018 20:07

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
07/03/2018 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 09:05

Conclusos para despacho
15/02/2018 09:04

Juntada de ato ordinatório
23/01/2018 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804616-02.2023.8.15.2001

Jose Nilson de Sousa Moura Junior

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Aysa Oliveira de Lima Gusmao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2023 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0804632-18.2022.8.15.0181

Manoel Bernardo da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2022 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0804498-02.2018.8.15.2001

Mario Linhares Pordeus Filho

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Hugo Guimaraes Gomes Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2018 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0804733-71.2021.8.15.0381

Antonio Jose de Andrade

Banco Bradesco

Advogado: Geovani Santos da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0804563-43.2021.8.15.0141

Estado da Paraiba

Nicelia Suassuna

Advogado: Claudine Andrade Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2022 11:13

Exibir Processo