07/06/2025 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:58

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0805876-45.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Tarifas] EXEQUENTE: SEBASTIAO OLINTO DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Intime-se a parte executada pela última vez a fim de que pague as custas processuais no prazo de dez dias.

Comprovado o pagamento, arquive-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias .
25/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:39

Juntada de cálculos
25/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 24 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
24/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:45

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 16:24

Juntada de Alvará
17/02/2025 16:24

Juntada de Alvará
14/02/2025 11:43

Juntada de cálculos
30/01/2025 11:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2025 23:59.
14/01/2025 03:58

Determinado o arquivamento
14/01/2025 03:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/12/2024 11:41

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 01:52

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

Augusto Almeida”.

Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0805876-45.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas] EXEQUENTE: SEBASTIAO OLINTO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO A parte vencedora inaugurou a fase de cumprimento de sentença.

Nesse sentido, vislumbro que foram observados os demais requisitos do art. 524 do CPC.

Posto isso: 1.

Evolua a classe processual para “Cumprimento de Sentença”, caso tal providência ainda não tenha sido adotada; 2.

Intime-se o(a) Executado(a) para pagar o valor do débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC).

Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do § 1o do citado art. 523 do CPC, bem como que ao fim do primeiro prazo terá início, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC), podendo arguir: “I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.”; 3.

Comprovado o pagamento voluntário, expeça(m) o(s) respectivo(s) alvará(s) e, ato contínuo, concluso para julgamento (art. 924, II, e 925, ambos do CPC); 4.

Caso a parte ré ofereça impugnação, intime-se a parte credora para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias e, havendo concordância aos valores apresentados pelo executado, volte-me concluso para decisão; 5.

Em caso de inércia do(a) executado(a) – item 2, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), caso haja condenação ao pagamento de honorários.

Assim, independente de nova conclusão, proceda com a penhora de ativos financeiros do(a) réu(é) pelo SISBAJUD; 6.

Com o sequestro e a transferência para conta judicial, na forma do art. 854, § 3o , do CPC intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, arguir se: “I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis;” ou se “II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.”. 6.1 Não havendo manifestação, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) credor(es); 6.2 Caso juntado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94); 7.

Após, venha-me concluso para julgamento, nos moldes do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC.

Igualmente, caso o ente público informe o pagamento.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico.

Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/11/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:11

Outras Decisões
05/11/2024 01:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLINTO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 06:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:12

Recebidos os autos
30/09/2024 17:12

Juntada de Certidão de prevenção
05/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:58

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 00:55

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 12:53

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC
04/12/2023 17:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2023 11:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
04/12/2023 08:34

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2023 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLINTO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:01

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/12/2023 11:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
27/10/2023 10:46

Recebidos os autos.
27/10/2023 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
27/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 00:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLINTO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 06:03

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLINTO DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2023 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO OLINTO DOS SANTOS - CPF: *44.***.*72-41 (AUTOR).
19/08/2023 12:48

Outras Decisões
18/08/2023 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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