09/07/2025 09:13

Processo Desarquivado
23/10/2024 22:57

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 00:23

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Arquivem-se os autos.

Havendo eventual pedido de execução do julgado, com a juntada da dívida atualizada, desarquivem-se e, intime-se o(a) executado (a), pessoalmente, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
08/10/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:01

Determinado o arquivamento
08/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:04

Recebidos os autos
04/10/2024 13:04

Juntada de Certidão de prevenção
07/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:47

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
04/01/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807049-81.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de dezembro de 2023 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 09:42

Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 01:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 11:55

Juntada de Petição de resposta
25/10/2023 00:34

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 19:53

Conclusos para julgamento
16/10/2023 19:53

Juntada de informação
29/08/2023 15:12

Juntada de Petição de cota
22/08/2023 12:12

Juntada de Petição de resposta
22/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:49

Outras Decisões
22/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
16/08/2023 23:28

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 14:02

Juntada de Petição de resposta
18/07/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:49

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 09:28

Decorrido prazo de ILACID ROCHA LEITAO em 04/07/2023 23:59.
02/07/2023 00:43

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 21:53

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 08:29

Expedição de Mandado.
23/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 08:22

Expedição de Mandado.
06/03/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:26

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:25

Juntada de informação
02/03/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:31

Indeferido o pedido de ITAMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUNDA - CPF: *88.***.*32-72 (AUTOR)
24/02/2023 19:27

Conclusos para despacho
24/02/2023 19:25

Juntada de informação
24/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2023 09:24

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 22:43

Expedição de Mandado.
01/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 23:02

Indeferido o pedido de ITAMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUNDA - CPF: *88.***.*32-72 (AUTOR)
31/01/2023 20:11

Conclusos para despacho
31/01/2023 20:11

Juntada de informação
29/11/2022 15:05

Juntada de Petição de resposta
29/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:32

Conclusos para despacho
23/11/2022 17:32

Juntada de informação
15/11/2022 01:41

Decorrido prazo de susana lucia fernandes em 10/11/2022 23:59.
24/10/2022 22:16

Juntada de Petição de resposta
24/10/2022 10:55

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 09:55

Juntada de Petição de resposta
21/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 07:35

Determinada diligência
19/10/2022 21:07

Conclusos para despacho
19/10/2022 21:07

Juntada de informação
19/10/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 23:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2022 21:00

Expedição de Mandado.
16/08/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 08:26

Juntada de Petição de diligência
30/07/2022 17:44

Expedição de Mandado.
17/06/2022 09:42

Decorrido prazo de susana lucia fernandes em 16/06/2022 23:59.
11/05/2022 13:52

Juntada de Petição de informação
10/05/2022 19:29

Juntada de Petição de resposta
10/05/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 10:33

Juntada de informação
03/11/2021 10:47

Deferido o pedido de
31/10/2021 10:54

Conclusos para despacho
31/10/2021 10:53

Juntada de informação
20/09/2021 17:53

Juntada de Petição de informações prestadas
15/09/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 19:19

Outras Decisões
13/09/2021 10:16

Conclusos para despacho
13/09/2021 10:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/09/2021 02:11

Decorrido prazo de ILACID ROCHA LEITAO em 06/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 09:58

Juntada de diligência
20/05/2021 14:29

Expedição de Mandado.
20/05/2021 14:21

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:08

Juntada de Petição de resposta
10/05/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2021 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/04/2021 17:46

Expedição de Mandado.
07/04/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 20:52

Conclusos para despacho
04/04/2021 20:52

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:10

Juntada de Petição de resposta
26/03/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 13:32

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:32

Juntada de
01/12/2020 17:03

Juntada de Petição de certidão
02/06/2020 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 14:00

Conclusos para despacho
18/03/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 13:28

Conclusos para despacho
04/02/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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