TJPB - 0806736-12.2023.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 16:14
Baixa Definitiva
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03/06/2025 16:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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03/06/2025 16:14
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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03/06/2025 01:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
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30/04/2025 00:18
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:18
Decorrido prazo de JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:18
Decorrido prazo de ARTHUR MAMEDE DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:16
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:16
Decorrido prazo de JOANDERSON SOUZA DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:16
Decorrido prazo de ARTHUR MAMEDE DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:02
Publicado Acórdão em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 10:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. D. A. - CPF: *74.***.*53-50 (APELANTE).
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24/03/2025 10:51
Conhecido o recurso de A. M. D. A. - CPF: *74.***.*53-50 (APELANTE) e provido em parte
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20/03/2025 13:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2025 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/03/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 18:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/03/2025 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/03/2025 11:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. D. A. - CPF: *74.***.*53-50 (APELANTE).
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05/03/2025 10:13
Conclusos para despacho
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03/03/2025 09:51
Juntada de Petição de parecer
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27/02/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. D. A. - CPF: *74.***.*53-50 (APELANTE).
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25/02/2025 12:54
Conclusos para despacho
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25/02/2025 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/02/2025 11:59
Juntada de Certidão
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25/02/2025 09:02
Reconhecida a prevenção
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25/02/2025 09:02
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/01/2025 07:53
Conclusos para despacho
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23/01/2025 07:53
Juntada de Certidão
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22/01/2025 13:04
Recebidos os autos
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22/01/2025 13:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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