TJPB - 0807474-38.2020.8.15.0731

08/08/2023 11:51

Baixa Definitiva

08/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2023 11:50

Transitado em Julgado em 26/06/2023

07/06/2023 08:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 22:09

Juntada de Petição de cota

09/05/2023 10:34

Juntada de Petição de cota

09/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 15:52

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO NETO - CPF: *05.***.*79-46 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 19:06

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2023 13:19

Conclusos para despacho

02/02/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 17:18

Conclusos para despacho

05/12/2022 10:00

Juntada de Petição de parecer

30/10/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 12:03

Conclusos para despacho

24/10/2022 12:03

Juntada de Certidão

13/10/2022 09:10

Recebidos os autos

11/10/2022 10:19

Recebidos os autos

11/10/2022 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2022 10:19

Distribuído por sorteio