04/09/2025 02:14

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do despacho
02/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:35

Determinada diligência
14/08/2025 22:14

Juntada de provimento correcional
24/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 20:49

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 01:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0816205-93.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, JOSEMBERG PEREIRA SILVA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 15ª Vara Cível da Capital-Pb, 28 de fevereiro de 2025.

AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário
28/02/2025 09:59

Juntada de Informações
27/02/2025 10:56

Juntada de Alvará
27/02/2025 10:56

Juntada de Alvará
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:17

Determinada diligência
24/01/2025 16:17

Expedido alvará de levantamento
24/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816205-93.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 104462072, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:30

Determinada diligência
27/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 07:24

Conclusos para decisão
27/11/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 06:41

Recebidos os autos
25/11/2024 06:41

Juntada de Certidão de prevenção
11/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
17/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 00:35

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:49

Juntada de Petição de resposta
04/12/2023 00:36

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 09:21

Determinada diligência
29/11/2023 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 14:24

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:43

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:44

Juntada de Petição de apelação
25/05/2023 00:07

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:59

Conclusos para julgamento
23/02/2023 14:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:24

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 27/01/2023 23:59.
02/02/2023 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 09:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/01/2023 12:21

Conclusos para julgamento
26/01/2023 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
29/12/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 23:58

Juntada de provimento correcional
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
27/08/2020 21:25

Conclusos para julgamento
27/08/2020 21:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/08/2020 06:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 21:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 00:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/08/2020 12:00:00.
30/07/2020 12:40

Juntada de Petição de certidão
29/07/2020 22:28

Juntada de Petição de resposta
31/05/2020 11:41

Juntada de Petição de contestação
25/05/2020 03:49

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 00:56

Decorrido prazo de JOSEMBERG PEREIRA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 22:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2020 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2020 16:40

Conclusos para decisão
13/03/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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