29/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:56

Juntada de Informações
29/05/2025 10:50

Juntada de Informações
28/05/2025 13:07

Juntada de Alvará
27/05/2025 14:58

Determinado o arquivamento
27/05/2025 14:58

Expedido alvará de levantamento
22/05/2025 21:45

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:13

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 21:17

Determinada diligência
11/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:51

Juntada de Informações
31/03/2025 12:23

Juntada de Informações
27/01/2025 13:09

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:29

Processo Desarquivado
22/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 12:19

Juntada de Informações
14/12/2023 11:28

Juntada de Alvará
14/12/2023 11:28

Juntada de Alvará
14/12/2023 11:27

Juntada de Alvará
13/12/2023 11:58

Determinado o arquivamento
13/12/2023 11:58

Deferido o pedido de
13/12/2023 11:58

Expedido alvará de levantamento
13/12/2023 10:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816478-14.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[X] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
26/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:12

Recebidos os autos
02/10/2023 08:12

Juntada de Certidão de prevenção
26/05/2020 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2020 12:53

Juntada de Certidão
25/05/2020 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2020 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 12:49

Conclusos para despacho
15/05/2020 23:05

Juntada de Petição de resposta
22/04/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 15:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 10:26

Juntada de Petição de apelação
02/03/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 06:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/02/2019 08:59

Conclusos para despacho
15/02/2019 08:58

Juntada de Certidão
10/04/2018 00:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2018 23:59:59.
08/03/2018 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/01/2018 23:59:59.
09/01/2018 15:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2017 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 18:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2016 15:51

Conclusos para despacho
06/04/2016 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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