19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
29/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816107-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO das partes para comunicar, de ordem do MM.

Juiz, a REMESSA destes autos à Instância Superior.

João Pessoa-PB, em 23 de junho de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816107-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte adversa (promovido) para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 26 de maio de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 05:29

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:15

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 26/03/2025.
27/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
06/03/2025 09:14

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:44

Juntada de informação
04/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
20/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 01:33

Publicado Termo de Audiência em 20/08/2024.
20/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Certifico que junto aos autos termo de audiência.

Informo que a gravação do ato encontra-se no sistema PJE Mídias.
16/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
12/06/2024 03:54

Decorrido prazo de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:53

Decorrido prazo de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de CADYDJA SILVA DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:09

Decorrido prazo de CADYDJA SILVA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:09

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:05

Decorrido prazo de CADYDJA SILVA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:05

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de EMANUELE PEREIRA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de EMANUELE PEREIRA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 03:46

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 30/07/2024, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 .

ID 90074510:

Vistos.

Defiro o pedido do ID 87599810.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, na forma virtual.

Intimações necessárias.
21/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 07:46

Expedição de Mandado.
21/05/2024 07:46

Expedição de Mandado.
21/05/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
18/05/2024 00:49

Decorrido prazo de CADYDJA SILVA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:48

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:21

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0816107-06.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Consórcio] AUTOR: CADYDJA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMANUELE PEREIRA DA SILVA - PB20513 REU: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP Advogado do(a) REU: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES - PB16329 DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido do ID 87599810.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, na forma virtual.

Intimações necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/05/2024 06:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:58

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2024 13:07

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:07

Juntada de informação
30/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:22

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 14:06

Determinada diligência
20/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:19

Juntada de informação
03/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de CADYDJA SILVA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
07/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 09:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/04/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CADYDJA SILVA DOS SANTOS - CPF: *50.***.*24-20 (AUTOR).
10/04/2023 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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