16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814540-18.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES, ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES, GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS EXECUTADO: PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Acordo feito entre as partes.

Sentença homologatória.

Extinção do processo com julgamento de mérito.

Vistos etc.

Tratam-se os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES e OUTROS em face de PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA.

As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 101795483) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor depositado no ID 101795483, Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 15 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judiciais supere o montante de 6(seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814540-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, indefiro o pedido de bloqueio de valores na modalidade teimosinha, tendo em vista penhora infrutífera consoante extratos de ID 92427825.

No tocante a restrição de veículos resta indeferida, visto que o veículo encontra-se com anotação de alienação fiduciária ID 92758274.

Acosto aos autos a pesquisa ao sitema Sniper.

Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814540-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro e procedo à consulta aos Sistemas acerca de bens em nome do executado, cujos comprovantes seguem em anexo.

Assim, intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

Nada requerido, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814540-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista penhora de valores infrutífera (extrato em anexo), intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

Nada requerido, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814540-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de afastamento da gratuidade judiciária ao demandante, eis que o referido benefício foi deferido com as provas de hipossuficiência acostadas aos autos.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Consigne-se que manifestação diversa será interpretada como inércia ao cumprimento do comando judicial.

João Pessoa - PB, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
22/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814540-18.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto a petição de ID 82988802.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
11/08/2023 07:28

Baixa Definitiva
11/08/2023 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/08/2023 07:28

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.
10/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:26

Não conhecido o recurso de PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (APELANTE)
24/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:09

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
20/10/2022 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:01

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:01

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:01

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:01

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.
18/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:00

Juntada de Petição de agravo (interno)
13/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:27

Recurso Especial não admitido
24/05/2022 10:29

Conclusos para despacho
20/05/2022 00:06

Decorrido prazo de PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:06

Decorrido prazo de PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:08

Conclusos para despacho
29/03/2022 13:47

Juntada de Petição de cota
23/03/2022 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:03

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:03

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:13

Decorrido prazo de PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:07

Decorrido prazo de ZELANDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:07

Decorrido prazo de ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:30

Juntada de Petição de recurso especial
10/01/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2021 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 09:25

Conclusos para despacho
17/09/2021 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2021 19:12

Conclusos para despacho
01/06/2021 19:08

Juntada de Certidão
26/05/2021 00:01

Decorrido prazo de NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:01

Decorrido prazo de Lívia Cláudia Rodrigues de Albuquerque em 25/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 00:01

Decorrido prazo de Lívia Cláudia Rodrigues de Albuquerque em 08/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 09:00

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:46

Conhecido o recurso de PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
01/03/2021 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 13:23

Conclusos para despacho
28/10/2020 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2020 08:14

Conclusos para despacho
12/08/2020 16:49

Juntada de Petição de parecer
02/08/2020 10:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
02/08/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 21:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:57

Conclusos para despacho
27/07/2020 11:57

Juntada de Certidão
27/07/2020 11:57

Juntada de Certidão
26/07/2020 09:10

Recebidos os autos
26/07/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2020

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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