18/07/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/07/2025 16:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0148787-31.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: FERNANDA MARIA DA COSTA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172829131, conforme segue transcrito abaixo: " Apresentado o cálculo pelo INSS, intime-se o(a) autor(a) para se pronunciar sobre o mesmo e querendo, apresentar sua planilha, tudo no prazo de 10 (dez) dias." RECIFE, 2 de julho de 2025.

JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
02/07/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 07:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2025 08:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0148787-31.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: FERNANDA MARIA DA COSTA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172829131, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. 1.

Determino à DEFFA que verifique o cadastro do INSS e do Ministério Público no sistema PJE e, caso esteja incorreto, proceda a devida correção. 2.

Intime-se o INSS para implantar o benefício concedido ao(à) autor(a), caso ainda não o tenha feito, e apresentar documento comprobatório da sua DIB, DIP, RMI e renda mensal atual, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Com a implantação, intime-se a parte autora para se pronunciar, informando se concorda com o valor implantado, no prazo de 10 (dez) dias.

Discordando do referido valor, deverá demonstrar o que entende correto, com as razões desse seu convencimento, em igual prazo. 4.

Concordando o(a) demandante com a implantação, visando à celeridade processual e considerando o termo de compromisso firmado pela Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, formalizado por meio do Ofício nº 00024/2018/GAB/PRF5R/PGF/AGU, datado de 16.08.2018, e encaminhado aos Juízos das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, adoto o procedimento da execução invertida, determinando a intimação do INSS para apresentar o cálculo das prestações atrasadas no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Apresentado o cálculo pelo INSS, intime-se o(a) autor(a) para se pronunciar sobre o mesmo e querendo, apresentar sua planilha, tudo no prazo de 10 (dez) dias. 6.

Concordando a parte autora com o cálculo dos atrasados da autarquia ré, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar em 10 (dez) dias e voltem os autos conclusos para sentença. 7.

Discordando o(a) demandante da implantação do benefício, intime-se a autarquia ré para se pronunciar em 10 (dez) dias.

Caso a dissonância seja referente ao cálculo das verbas devidas e o(a) exequente apresente a conta que entender correta, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC/2015). 8.

Cumpra-se o item 2 com URGÊNCIA.

Recife, 7 de junho de 2024.

Maria Segunda Gomes de Lima Juíza de Direito" RECIFE, 16 de janeiro de 2025.

JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
16/01/2025 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:20

Alterada a parte
07/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:52

Alterado o assunto processual
23/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001395-82.2024.8.17.3220

Maria Ceci Matias Ferreira

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Diogenes da Luz Alencar

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/05/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0001943-76.2023.8.17.8221

Claro S.A

Ivone Pedrosa Pinto Bastos

Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/12/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0000254-76.2023.8.17.8227

Jose Paulino Agrelli

Pousada Geriatrica Lar de Luzia LTDA

Advogado: Maria Luiza Monteiro

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 09/01/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0137682-23.2024.8.17.2001

Joao Lucas da Silva Correa de Araujo

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Thiago Araujo da Rocha Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/12/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0124127-04.1996.8.17.0001

Ligia Magaly de Oliveira Didier

Eulalia Izabel Avellar de Oliveira

Advogado: Elzir Araujo de Carvalho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/11/1996 00:00

Exibir Processo