TJPE - 0094524-83.2022.8.17.2001

12/07/2025 18:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

12/07/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025 12:37

Juntada de certidão da contadoria

14/06/2025 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 13/06/2025 23:59.

11/06/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 09/06/2025 23:59.

26/05/2025 04:45

Publicado Sentença (Outras) em 26/05/2025.

22/05/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2025 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025 12:37

Julgado procedente o pedido

19/05/2025 00:18

Conclusos para julgamento

24/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025 18:12

Conclusos para despacho

27/03/2025 10:13

Conclusos para decisão

27/03/2025 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2025 10:13

Processo Reativado

20/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025 15:46

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/01/2025 17:52

Arquivado Definitivamente

28/01/2025 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 09:45

Conclusos para despacho

24/01/2025 10:11

Recebidos os autos

24/01/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/12/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2023 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/10/2023 16:34

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023 16:29

Alterada a parte

12/09/2023 14:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/08/2023 06:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido

10/01/2023 18:08

Conclusos para julgamento

03/12/2022 18:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/11/2022 08:10

Expedição de intimação.

03/11/2022 08:10

Expedição de citação.

03/11/2022 08:06

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

21/10/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2022 10:22

Conclusos para decisão

27/09/2022 10:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

27/09/2022 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2022 17:43

Declarada incompetência

30/08/2022 11:29

Conclusos para decisão

30/08/2022 11:29

Distribuído por sorteio