18/07/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:35

Baixa Definitiva
18/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de TANIA MARCIA RIBEIRO GAMA LIMA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 08:48

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 003456-36.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA AGRAVADO: TANIA MARCIA RIBEIRO GAMA LIMA RELATOR: DES.

RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA.

GASTROPLASTIA.

INDICAÇÃO POR MÉDICO ESPECIALISTA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.

BLOQUEIO DE VALORES.

POSSIBILIDADE. 1.

Comprovado nos autos que a paciente, após submetida a gastroplastia, teve expressiva perda de peso, a realização de procedimentos reparadores da flacidez e excesso de pele, indicado pelo médico assistente, traduz-se em complementação do tratamento anteriormente iniciado. 2.

O bloqueio de valores tem como objetivo garantir resultado prático equivalente, nos exatos termos aplicável ao caso por força dos artigos 497 c/c 519 do CPC. 3.

Recurso não provido.

Decisão unânime.

ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido o presente recurso, acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo conforme o incluso voto, que passa a integrar este julgado.

Recife, data registrada no sistema.

Des.

Ruy Trezena Patu Júnior Relator 10
11/06/2024 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 19:09

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0007-83 (AGRAVANTE) e não-provido
10/06/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/04/2024 14:42

Conclusos para o Gabinete
24/04/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 00:47

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 22/04/2024 23:59.
27/03/2024 18:46

Expedição de intimação (outros).
25/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/01/2024 16:44

Conclusos para o Gabinete
29/01/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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