29/01/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:18

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo de VICENCIA BEZERRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.
27/09/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2024 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento
23/08/2024 01:12

Decorrido prazo de VICENCIA BEZERRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
13/06/2024 08:57

Publicado Edital/Edital (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Processo nº 0003285-60.2023.8.17.2260 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO JARDIM EXECUTADO(A): VICENCIA BEZERRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER ao EXECUTADO(A): VICENCIA BEZERRA DA SILVA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590, tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo Judicial Eletrônico – Pje nº 0003285-60.2023.8.17.2260, proposta por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO JARDIM.

Assim, fica(m) a(o)(s) Executada(o)(s) CITADA(O)(S) em conformidade com o previsto no art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/1980, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contado do transcurso deste edital, PAGAR(EM) a dívida de natureza tributária com os acessórios indicados na Certidão da Dívida Ativa - CDA, verba advocatícia e despesas processuais ou GARANTIR(EM) a execução através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou, c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito.

Valor da dívida: R$ 2.916,27 (dois mil novecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos).

Certidão da Dívida Ativa - CDA: 500563 - DATA DA INSCRIÇÃO - 21/03/2023.

Advertências: O prazo para oferecimento de embargos à execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contado do depósito, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação de penhora (art. 16 da Lei nº 6.830/80).

Em caso de revelia será nomeado curador especial.

Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam.

A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.

As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, MIRIAM SILVA TORRES MIRANDA, o digitei e submeti à conferência e assinatura.

BELO JARDIM, 10 de junho de 2024.

BELO JARDIM, 10 de junho de 2024.

DOUGLAS JOSÉ DA SILVA Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
11/06/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 21:30

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 13:48

Mandado enviado para a cemando: (Belo Jardim Varas Cemando)
29/01/2024 13:48

Expedição de Mandado (outros).
25/01/2024 08:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 12:25

Conclusos para decisão
21/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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