10/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:13

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
05/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0114321-74.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANDREIA DE OLIVEIRA BELAUS, HUGO ALTEVIR COSTA LIMA, BRUNA COSTA LIMA, BIANCA COSTA LIMA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197947036 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimada para manifestar-se sobre o descumprimento da tutela, a ré alegou ter cumprido a liminar, aplicando o índice divulgado pela ANS (IDs 194608787/ 196578730).

Por sua vez, a parte autora apresentou réplica a contestação.

Pois bem.

Diante do exposto, determino: a) a intimação da autora para falar sobre a petição de ID 194608787 no prazo de 05 dias. b) a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na audiência de conciliação ou, alternativamente, dizerem se pretendem produzir mais provas, especificando-as, bem como indicarem a respectiva finalidade, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único).

Sem manifestação ou sem requerimento de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença." RECIFE, 25 de março de 2025.

ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau
25/03/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
16/03/2025 17:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0114321-74.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANDREIA DE OLIVEIRA BELAUS, HUGO ALTEVIR COSTA LIMA, BRUNA COSTA LIMA, BIANCA COSTA LIMA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192271260, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO: Por meio da decisão de ID 186489440 foi deferida a tutela provisória de urgência nos seguintes termos: “[...] Diante do exposto, presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA e determino a intimação da parte ré para, a contar da ciência desta decisão, excluir os reajustes por sinistralidade que incidiram sobre o plano de saúde dos autores desde o início do contrato e aplicar, em substituição, os reajustes anuais previstos pela ANS para os planos de saúde individuais/familiares, até ulterior deliberação, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada mês, limitada à importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). [...]” A parte autora comunicou o descumprimento da tutela e requereu a majoração da multa arbitrada (ID 188392769).

Citado, o réu noticiou a interposição de agravo de instrumento (ID 188742766), apresentou contestação (ID 189058963) e comunicou o cumprimento da tutela (ID 189222518).

Por sua vez, a autora alegou que a tutela permanece sendo descumprida, visto que foi cobrada a mensalidade no valor de R$ 13.334,84, quando deveria ser de R$ 5.928,41.

Pois bem.

Inicialmente, mantenho a decisão de ID 121951468 pelos seus próprios fundamentos.

Outrossim, à luz do princípio do contraditório, mister se faz a oitiva da parte contrária acerca da alegação de descumprimento.

Desta feita, determino a intimação da ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 190991199, comprovando o cumprimento da tutela e anexando a memória de cálculos do valor do prêmio, sob pena de majoração da multa.

Paralelamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Recife, datado e assinado eletronicamente.

Ana Carolina Fernandes Paiva Juíza de Direito" RECIFE, 29 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau
29/01/2025 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:17

Conclusos para decisão
14/12/2024 21:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.
05/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 19:34

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 18:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
29/10/2024 18:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/10/2024 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 18:30

Expedição de citação (outros).
29/10/2024 09:06

Determinada a citação de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (RÉU)
29/10/2024 09:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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