11/07/2025 11:23

Publicado Intimação (Outros) em 10/07/2025.
11/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:49

Expedição de citação (outros).
02/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 01/04/2025 23:59.
25/02/2025 00:08

Decorrido prazo de HELIA MORAES DE LACERDA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2025.
01/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Erik de Sousa Dantas Simões Seção de Direito Público Ação Rescisória nº 0055247-44.2024.8.17.9000 Autora: Hélia Moraes de Lacerda Réu: Município de Afrânio Relator: Des.

Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Defiro a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Cite-se o Município de Afrânio para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, 30 de janeiro de 2025.

Des.

Erik de Sousa Dantas Simões Relator 12
30/01/2025 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 18:25

Expedição de citação (outros).
30/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
20/01/2025 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal
20/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães
10/12/2024 16:02

Declarada incompetência
02/12/2024 07:24

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:41

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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