STJ - 0089914-14.2018.8.17.2001

18/10/2024 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/10/2024 14:19

Transitado em Julgado em 17/10/2024

14/10/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907384/2024

14/10/2024 18:30

Protocolizada Petição 907384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 897042/2024

10/10/2024 16:37

Protocolizada Petição 897042/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

25/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 830743/2024 - DESIS

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830743 - DESIS no AREsp 2710338 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 17:30

Homologada a Desistência do Recurso

20/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

20/09/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830743/2024

20/09/2024 16:35

Protocolizada Petição 830743/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

04/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/09/2024 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/08/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/08/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO