08/07/2025 12:41

Recebidos os autos
08/07/2025 12:41

Extinta a punibilidade por prescrição
07/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:00

Alterada a parte
28/04/2025 10:57

Alterada a parte
13/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 04:06

Publicado Edital/Edital (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 E-mail: [email protected] - ': ( ) EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Data: 05/02/2025 Processo nº 0004413-08.2020.8.17.0810 AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DENUNCIADO(A): RENATO SILVA DOS SANTOS O Doutor(a) Malu Marinho Sette, Juíza de Direito da comarca de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Crime, sob o n.º 0004413-08.2020.8.17.0810, que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra RENATO SILVA DOS SANTO, nascido aos 05/05/2000, filho de MARTA PEREIRA DA SILVA, incurso nas penas do Art. 157, caput, do Código, CITO-O e hei por citado, para, em 10 dias, conforme art. 396 do CPP, face à nova redação dada pela Lei nº 11.719 de 20/06/2008, responder por escrito à acusação que lhe é imputada nos autos do processo nº 0004413-08.2020.8.17.0810, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. “Ante a manifestação ministerial de ID 189117861, cite-se o acusado por edital, por prazo de 15 dias, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído, sendo-lhe advertido que o transcurso do prazo in albis culminará na nomeação de Defensor Público.”.

O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial.

Cumpra-se.

Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, aos cinco do mês de fevereiro de 2025 (05/02/2025).

Eu, Daniela Ramos Mendes, digitei.

Malu Marinho Sette Juíza de Direito
05/02/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 16:30

Recebidos os autos
08/01/2025 16:30

Determinada a citação de RENATO SILVA DOS SANTOS (DENUNCIADO(A))
30/12/2024 22:50

Conclusos para despacho
24/11/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/11/2024 22:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/05/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
07/05/2024 09:36

Expedição de citação (outros).
02/01/2024 10:23

Recebidos os autos
02/01/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 09:52

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:45

Alterada a parte
04/09/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/08/2023 23:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/08/2023 21:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/08/2023 21:07

Alterada a parte
24/08/2023 21:06

Juntada de documentos
24/08/2023 20:59

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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