TJPE - 0000122-04.2023.8.17.8232
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 19:05
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 11:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/05/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 08:48
Expedição de Alvará.
-
01/05/2025 01:23
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS DE BARROS em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 01:23
Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 00:22
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/04/2025.
-
23/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
23/04/2025 00:22
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/04/2025.
-
23/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
22/04/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 07:44
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
21/04/2025 17:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/04/2025 17:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/04/2025 17:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/04/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 09:06
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 00:04
Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:33
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 35268919 R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 Processo nº 0000122-04.2023.8.17.8232 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA LEMOS DE BARROS EXECUTADO(A): ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INTIMAÇÃO (Responder Embargos/Declaração) Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h em virtude da lei, etc...
Fica V.
Sa. intimada de que dispõe de 05 (cinco) dias, para, querendo, responder aos embargos de declaração, interpostos no processo acima especificado.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 31 de março de 2025.
ERICA DE AZEVEDO CORREA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
31/03/2025 07:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2025 07:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2025 07:55
Expedição de Tempestivo.
-
28/03/2025 13:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/03/2025 10:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/03/2025 14:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/03/2025 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/03/2025 09:36
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 00:33
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS DE BARROS em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 15:47
Alterada a parte
-
11/02/2025 18:45
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
07/02/2025 02:45
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.
-
07/02/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
05/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 0000122-04.2023.8.17.8232 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA LEMOS DE BARROS EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9099/95).
Após analisar os embargos de declaração concluo pelo provimento do recurso.
Com efeito, a sentença de id n.º 179773104 é omissa no tocante a multasde 10% relacionada ao descumprimento do acordo e a multa de 10% referente ao não pagamento tempestivo do débito (art.513,§2º do CPC).
Devidamente intimada para contrarrazoar, o embargado limitou-se a defender que a embargante pretendia o reexame de matéria de fato, deixando de impugnar a incidência das referidas multas.
Ante o exposto,acolho os embargos para reconhecer a incidência das referidas multas.
Intime-se o executado para complementar o pagamento no importe de R$2.322,44 no prazo de 10 dias. decorrido o prazo sem o pagamento, proceda-se com o bloqueio via SISBAJUD.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 5 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito ds -
04/02/2025 10:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/02/2025 10:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/01/2025 22:28
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
28/01/2025 10:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/12/2024 14:23
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
10/10/2024 01:39
Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 01:39
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS DE BARROS em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 05:27
Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 17:50
Publicado Despacho em 25/09/2024.
-
25/09/2024 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
25/09/2024 10:24
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 14:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/09/2024 12:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2024 08:25
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 08:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS DE BARROS em 12/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 19:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/09/2024 09:33
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.
-
18/09/2024 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
10/09/2024 09:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/09/2024 10:33
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 08:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2024 10:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2024 10:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2024 09:11
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
22/08/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/07/2024 11:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/07/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 02:07
Decorrido prazo de MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO em 04/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:00
Decorrido prazo de DANIELLE DE LIMA MOURA FERNANDES em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 12:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/05/2024 23:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 11:57
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
02/05/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 07:51
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 07:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
23/04/2024 07:51
Processo Reativado
-
23/04/2024 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 05:14
Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 05:29
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 02:02
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEMOS DE BARROS em 15/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 09:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/02/2024 09:05
Homologada a Transação
-
28/02/2024 09:53
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 09:53
Processo Reativado
-
26/02/2024 16:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/02/2024 22:53
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 22:53
Transitado em Julgado em 08/02/2024
-
03/02/2024 04:47
Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 23/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:47
Decorrido prazo de MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO em 23/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:47
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 13:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/12/2023 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/12/2023 13:00
Conclusos para julgamento
-
10/12/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 08:41
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
30/11/2023 11:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/11/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2023 18:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/10/2023 10:10
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
25/05/2023 10:38
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 10:36
Juntada de Petição de termo\termo de audiência\termo de audiência (outros)
-
25/05/2023 10:31
Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 10:25, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
-
25/05/2023 00:02
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
24/05/2023 15:27
Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação
-
24/05/2023 15:27
Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação
-
16/05/2023 17:52
Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação
-
16/05/2023 16:08
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
15/05/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 12:16
Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação
-
09/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:48
Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 10:00, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
-
09/05/2023 12:47
Juntada de Petição de termo\termo de audiência\termo de audiência (outros)
-
09/05/2023 12:45
Audiência de Conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 12:44, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
-
08/05/2023 09:07
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
02/05/2023 23:22
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
28/04/2023 08:32
Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação
-
20/04/2023 07:48
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
19/04/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 11:57
Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 11:40, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
-
19/04/2023 11:56
Juntada de Petição de termo\termo de audiência\termo de audiência (outros)
-
19/04/2023 11:53
Audiência de Conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 11:52, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
-
18/04/2023 13:10
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
-
18/04/2023 13:09
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
-
17/04/2023 00:26
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
13/04/2023 18:56
Juntada de Petição de ações processuais\contestação
-
13/04/2023 11:35
Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação
-
03/03/2023 10:29
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
16/02/2023 10:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/02/2023 16:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/02/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 09:57
Juntada de Petição de outros (documento)
-
02/02/2023 09:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/02/2023 09:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/01/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 11:18
Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 11:40, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
-
31/01/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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