03/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:45

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 07:54

Homologada a Transação
26/03/2025 21:09

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 15:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 07:40, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
26/02/2025 04:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 03:47

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:00

Decorrido prazo de EMERSON LINS SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.
13/02/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0003588-31.2025.8.17.8201 AUTOR(A): EMERSON LINS SANTIAGO DEMANDADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Diante da diminuição de quadro de servidores desta unidade, mais especificamente de servidor responsável pela realização de audiências, e atenta aos princípios norteadores previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, notadamente os da celeridade, economia processual e efetividade da prestação jurisdicional, determino o que segue: 1.

Dispenso, por ora, a realização da audiência UNA no presente feito, nesta oportunidade; 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar todos os documentos que julgar necessários à comprovação de seu direito e que não anexos com a inicial, bem como, de sua representação processual, notadamente instrumento procuratório, caso necessário; 3.

Em seguida, cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação aos termos do pedido formulado na queixa/inicial e para apresentar toda a prova documental que porventura tenha a produzir, manifestando-se também sobre a prova documental já apresentada nos autos pelo(a) demandante, sob pena de revelia; 4.

Após a apresentação da defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventuais preliminares suscitadas e documentos acostados pela parte ré; 5.

Em seguida façam-se os autos conclusos para sentença.

RECIFE, 31 de janeiro de 2025 Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito Sm
31/01/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 07:40, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
31/01/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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