TJPE - 0038863-56.2021.8.17.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 17:47
Conclusos para despacho
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22/04/2025 17:47
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2025 00:03
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/04/2025 23:59.
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13/02/2025 00:10
Decorrido prazo de DIEGO GALDINO DA SILVA MELO em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:10
Decorrido prazo de VINICIUS DE NEGREIROS CALADO em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:10
Decorrido prazo de José Diógenes Cezar de Souza Júnior em 12/02/2025 23:59.
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11/02/2025 23:49
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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05/02/2025 00:51
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0038863-56.2021.8.17.2001 EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO DOS SANTOS FILHO EXECUTADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 193803785, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).
No silêncio, fica a Fazenda Pública ( EXECUTADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.
RECIFE, 3 de fevereiro de 2025.
REGIVANIA CONCEICAO DE ANDRADE LOPES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
03/02/2025 13:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 13:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 13:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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03/02/2025 13:17
Alterada a parte
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30/01/2025 09:40
Expedição de RPV.
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30/01/2025 07:50
Expedição de Certidão.
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30/05/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 10:45
Conclusos para despacho
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29/05/2024 08:49
Conclusos para o Gabinete
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29/05/2024 08:48
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 08:47
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 10:29
Conclusos para decisão
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06/10/2023 12:19
Conclusos para o Gabinete
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20/05/2022 22:49
Expedição de intimação.
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20/05/2022 22:46
Expedição de intimação.
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26/02/2022 07:35
Decisão Interlocutória de Mérito
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20/02/2022 08:39
Conclusos para decisão
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17/01/2022 09:50
Juntada de Petição de petição em pdf
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25/11/2021 15:40
Expedição de intimação.
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28/10/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 22:55
Conclusos para decisão
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21/10/2021 14:06
Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
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10/09/2021 21:32
Expedição de intimação.
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09/06/2021 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 18:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/06/2021 18:12
Conclusos para decisão
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08/06/2021 18:12
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital
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08/06/2021 18:12
Expedição de intimação.
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08/06/2021 15:28
Juntada de Petição de petição em pdf
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03/06/2021 23:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 15:37
Conclusos para decisão
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02/06/2021 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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