25/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/02/2025 02:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0009405-23.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROSILENE FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 5 de fevereiro de 2025.

RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
05/02/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 15:56

Juntada de Petição de resposta preliminar
25/09/2024 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 09:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/08/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 12:03

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:03

Conclusos para o Gabinete
18/03/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/01/2024 13:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:57

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:01

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
27/02/2023 13:21

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
09/02/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 10:31

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
06/02/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 10:05

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
06/02/2023 10:05

Expedição de Mandado\mandado (outros).
06/02/2023 10:05

Expedição de intimação.
06/02/2023 08:56

Concedida a Medida Liminar
05/02/2023 11:02

Conclusos para decisão
05/02/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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