08/04/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:05

Baixa Definitiva
08/04/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:04

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede DA COMARCA DE PEDRO II Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801822-71.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: MARIANO ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de ação ordinária indenizatória em que figuram como autor e réu as partes acima qualificadas.

As partes firmaram acordo para a composição da lide, requerendo, ao fim, a homologação por este juízo. É o que basta relatar.

Decido.

Não verificando ofensa ao direito das partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da questão, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de acordo para pagamento de valores e não tendo sido realizado diretamente na conta bancária da parte envolvida na transação, expeça-se o alvará judicial correspondente, desde que devidamente comprovado via DJO.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54, 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

PEDRO II-PI, 23 de março de 2025.

FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II
25/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 17:55

Homologada a Transação
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição de termo de acordo
11/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 12:50 JECC Pedro II Sede.
08/03/2025 01:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 12:50 JECC Pedro II Sede.
16/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
17/12/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804075-72.2023.8.18.0032

Francisca Maria dos Santos Moura

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/01/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0804075-72.2023.8.18.0032

Francisca Maria dos Santos Moura

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0002748-46.2014.8.18.0031

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Aderson Araujo Miranda

Advogado: Rodrigo Fernandes Brito

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/07/2014 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0803650-54.2024.8.18.0050

Emerson Denes de Oliveira Sousa

Inss

Advogado: Samuel Canuto de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/11/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0812409-91.2025.8.18.0140

Claudia Maria Duarte da Silva

Residencial Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Liu Grazianni Cruz e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2025 11:45

Exibir Processo