TJPI - 0800066-80.2025.8.18.0102
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:56
Juntada de Petição de manifestação
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07/05/2025 03:55
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 08:31
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800066-80.2025.8.18.0102 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Restauração de Registro de Nascimento] REQUERENTE: JOSE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO Vistos etc.
Trata-se de ação de Restauração de Registro de Nascimento, ajuizada por José Moreira de Souza, sob o fundamento de que sua certidão de nascimento, lavrada sob o termo 1176, às fls. 120, do livro A-04, não pode ser expedida pela serventia registral, em razão da ausência de assinaturas das testemunhas e do declarante.
O Ministério Público manifestou-se nos autos, em ID 72513325.
Dessa forma, defiro o pedido ministerial e determino: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada da cópia reprográfica da certidão lavrada pela serventia extrajudicial sob o termo nº 1176, às fls. 120, do livro A-04, conforme solicitado pelo Ministério Público.
Cumprida a determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Cumpra-se.
MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
05/05/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 21:15
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 08:13
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800066-80.2025.8.18.0102 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Restauração de Registro de Nascimento] REQUERENTE: JOSE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO Vistos etc.
Trata-se de ação de Restauração de Registro de Nascimento, ajuizada por José Moreira de Souza, sob o fundamento de que sua certidão de nascimento, lavrada sob o termo 1176, às fls. 120, do livro A-04, não pode ser expedida pela serventia registral, em razão da ausência de assinaturas das testemunhas e do declarante.
O Ministério Público manifestou-se nos autos, em ID 72513325.
Dessa forma, defiro o pedido ministerial e determino: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada da cópia reprográfica da certidão lavrada pela serventia extrajudicial sob o termo nº 1176, às fls. 120, do livro A-04, conforme solicitado pelo Ministério Público.
Cumprida a determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Cumpra-se.
MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
25/03/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 00:52
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 00:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 11:35
Conclusos para despacho
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18/03/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 18:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MOREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*00-82 (REQUERENTE).
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28/01/2025 08:07
Conclusos para despacho
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28/01/2025 08:07
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 08:07
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 08:06
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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