STJ - 0027732-22.2011.8.17.0001

19/11/2020 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/11/2020 10:33

Transitado em Julgado em 19/11/2020

16/09/2020 11:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 676102/2020 (Juntada automática)

16/09/2020 11:28

Protocolizada Petição 676102/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020

14/09/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2020 Petição Nº 490689/2020 - AgInt

11/09/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0490689 - AgInt no REsp 1875217 - Publicação prevista para 14/09/2020

08/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 490689/2020 - AgInt no REsp 1875217

28/08/2020 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000455-2020-AJC-1T)

25/08/2020 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000451-2020-AJC-1T)

25/08/2020 09:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000455-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020 09:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000451-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PERNAMBUCO

25/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2020

24/08/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2020 13:46

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490689/2020 - AgInt no REsp 1875217/PE

24/08/2020 09:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2020 19:02

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

12/08/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

11/08/2020 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532857/2020

11/08/2020 15:51

Protocolizada Petição 532857/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2020

03/08/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 490689/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/07/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490689/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

23/07/2020 11:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 490689/2020 (Juntada automática)

23/07/2020 11:23

Protocolizada Petição 490689/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2020

08/07/2020 07:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 469765/2020 (Juntada automática)

08/07/2020 07:50

Protocolizada Petição 469765/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2020

25/06/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020

24/06/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020

24/06/2020 17:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

08/06/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

08/06/2020 12:04

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 387586/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 12:04

Protocolizada Petição 387586/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/06/2020

26/05/2020 12:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1597515)

11/05/2020 12:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 300379/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 12:27

Protocolizada Petição 300379/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2020

04/05/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 147031/2020 - AgInt

30/04/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0147031 - AgInt no AREsp 1597515 - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 15:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.226/1.227e e, na sequência, determinada a conversão do Agravo em Recurso Especial.

15/04/2020 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/04/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/04/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

20/03/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

20/03/2020 12:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 161882/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 12:55

Protocolizada Petição 161882/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2020

18/03/2020 06:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2020 Petição Nº 147031/2020 -

17/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147031/2020. Publicação prevista para 18/03/2020)

16/03/2020 21:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 147031/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 21:01

Protocolizada Petição 147031/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2020

12/12/2019 18:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 845069/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 18:06

Protocolizada Petição 845069/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2019

09/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:28

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

21/10/2019 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2019 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO