TJPE - 0037724-98.2018.8.17.8201

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EDSON AVELINO VILAR

CPF *83.***.*97-53

Advogados

ARIANNY INACIO DE OLIVEIRA MELO

OAB: 46087/PE

CPF *51.***.*95-75

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

CNPJ: 05.136.779/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 00:03

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0037724-98.2018.8.17.8201 (MA) EXEQUENTE: JOSÉ EDSON AVELINO VILAR EXECUTADOS: ESTADO DE PERNAMBUCO e FUNAPE DESPACHO 1.

    Diante das informações da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (documento de id 172648711), determino a expedição de novos alvarás em favor da parte autora e da sua advogada.

    A/O expedição/cumprimento do(s) alvará(s) supracitado(s) deverá obedecer ao trâmite disposto no Ato n.º 759 de 16/08/2022, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (DJe nº 148/2022, de 17/08/2022).

    Atente-se, a secretaria deste juízo, para a inclusão dos dados necessários (qualificação e dados bancários).

    Os alvarás deverão ser encaminhados ao BANCO DO BRASIL juntamente com o documento de id 172648711 expedido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 2.

    Em razão do que restou determinado neste despacho, torno sem efeito o alvará anteriormente expedido. 3.

    Após expedido(s) o(s) novo(s) alvará(s), intime-se a parte autora. 4.

    Em seguida, arquive-se o presente processo, com as devidas anotações.

    Juiz de Direito

  • 13/02/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 11:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2025 11:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/10/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:20

    Expedição de .

  • 23/10/2024 19:33

    Expedição de .

  • 17/10/2024 07:41

    Expedição de Alvará.

  • 23/09/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 23:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 21:14

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2024 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 08:22

    Processo Reativado

  • 10/04/2024 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 19:33

    Expedição de Alvará.

  • 02/10/2023 11:54

    Expedição de intimação (outros).

  • 27/07/2023 16:49

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 11:29

    Juntada de Petição de liberação de alvará

  • 12/10/2022 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 11:46

    Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 28/09/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 13:37

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 22:20

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2022 11:11

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 21/01/2022 23:59:59.

  • 12/01/2022 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 08:21

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2021 08:21

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2021 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2021 23:18

    Transitado em Julgado em 14/05/2021

  • 20/04/2021 13:05

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2021 19:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2021 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2021 09:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/09/2020 17:15

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2020 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2020 22:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 16:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/05/2020 11:36

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2020 18:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/04/2020 19:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2020 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 11:32

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2019 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 22:02

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/11/2019 10:15

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 10:15

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 20/11/2019 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 11:00

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 25/03/2019 22:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/02/2019 11:41

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/02/2019 11:33

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2019 11:33

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2019 20:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/01/2019 20:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2018 18:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/10/2018 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2018 12:23

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2018 12:23

    Expedição de citação.

  • 03/10/2018 11:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/09/2018 14:59

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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