TJPE - 0000900-76.2020.8.17.2218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:34
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
14/07/2025 13:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/06/2025 14:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/06/2025 08:03
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 24/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 00:38
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
21/02/2025 00:00
Publicado Intimação (Outros) em 21/02/2025.
-
21/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.
André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000900-76.2020.8.17.2218 APELANTE: FREDERICO GADELHA DE MALTA DE MOURA JÚNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE GOIANA RELATOR: DES.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a apelação de ID nº 14606973 no duplo efeito, com fulcro no Artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público para formulação do seu opinativo.
Após, retornem-me os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Recife, data conforme registro da assinatura eletrônica.
Des.
ANDRÉ OLVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Relator (09) -
19/02/2025 08:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/02/2025 08:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/02/2025 08:49
Expedição de intimação (outros).
-
19/02/2025 08:49
Expedição de intimação (outros).
-
19/02/2025 08:47
Dados do processo retificados
-
19/02/2025 08:47
Alterada a parte
-
19/02/2025 08:46
Processo enviado para retificação de dados
-
18/02/2025 18:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/02/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 15:40
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
05/06/2023 08:37
Conclusos para o Gabinete
-
04/06/2023 06:46
Decorrido prazo de ISABELLA CORDEIRO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
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16/05/2023 10:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/05/2023 10:30
Dados do processo retificados
-
16/05/2023 10:30
Alterada a parte
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16/05/2023 10:29
Processo enviado para retificação de dados
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15/05/2023 15:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIOR - CPF: *81.***.*67-20 (APELANTE).
-
03/06/2021 18:10
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 11:21
Conclusos para o Gabinete
-
16/04/2021 00:51
Decorrido prazo de ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR em 15/04/2021 23:59:59.
-
29/03/2021 10:51
Expedição de intimação.
-
28/03/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 09:40
Recebidos os autos
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05/02/2021 09:40
Conclusos para o Gabinete
-
05/02/2021 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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