STJ - 0000399-94.2022.8.17.3110

18/11/2024 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/11/2024 09:49

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 448501/2024 - AgInt

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448501 - AgInt no AREsp 2531926 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 08:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - Petição Nº 2024/00448501 - AgInt no AREsp 2531926

10/06/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 448501/2024 - AgInt

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448501 - AgInt no AREsp 2531926 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00448501 - AgInt no AREsp 2531926

05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 448501/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449190/2024

31/05/2024 10:27

Protocolizada Petição 449190/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

30/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 448501/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

30/05/2024 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448501/2024

30/05/2024 11:40

Protocolizada Petição 448501/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2024

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

11/01/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO