08/05/2025 19:32

Conclusos para decisão
12/03/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/02/2025 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0054687-84.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ HENRIQUE REIS TOURINHO RÉU: POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados.

RECIFE, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELO PINHEIRO DE LIRA FILHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
17/02/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE REIS TOURINHO em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.
03/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 07:52

Expedição de citação (outros).
01/10/2024 07:49

Alterada a parte
19/06/2024 21:59

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:59

Alterada a parte
02/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:10

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
19/05/2023 12:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
19/05/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 21:02

Conclusos para decisão
18/05/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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