TJPE - 0118704-95.2024.8.17.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 01:31
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA MATOS em 19/03/2025 23:59.
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18/02/2025 02:20
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.
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18/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0118704-95.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: RAFAEL DE SOUZA MATOS EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187184484 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO'' Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para juntar os documentos descritos na Instrução Normativa n. 13/2016 (art.2º, VII): a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação CPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença (p.ex. petição inicial da ação de conhecimento).
Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, o feito será extinto sem resolução de mérito.
RECIFE, 2 de novembro de 2024.
DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR Juiz de Direito RECIFE, 14 de fevereiro de 2025.
CLOVIS ROBERTO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
14/02/2025 17:00
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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14/02/2025 13:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/11/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/11/2024 19:24
Conclusos para despacho
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01/11/2024 10:24
Conclusos para decisão
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31/10/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
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